| ANTE / PROJEMENTODOS | | 5341 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14655 REJEITADA  | | | | Autor: | FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) | | | | Texto: | Procedam-se as seguintes modificações no
Projeto de Constituição, elaborado pela Comissão
de Sistematização:
I - Dê-se ao art. 154, a seguinte redação:
"Art. 154 - O mandato do Presidente da
República é de quatro anos, vedada a reeleição.";
II - inclua-se, no Título das Disposições
Transitórias, o seguinte artigo:
"Art. - O mandato do Presidente da
República, iniciado em 15 de março de 1985, é de
seis anos, vedada a reeleição." | | | | Parecer: | Os objetivos perseguidos pela Emenda conflitam com a
orientação adotada pelo Substitutivo.
Pela rejeição. | |
| 5342 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14656 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ) | | | | Texto: | Dê-se à alínea "b" do artigo 88 do Projeto de
Constituição a redação seguinte:
"Art. 88. ..................................
............................................
"b") por velhice, aos sessenta e cinco anos
de idade;" | | | | Parecer: | Estamos consciente que a fixação de um limite de idade
sempre é algo arbitrário. Entretanto, levando em conta o índi
ce de vida média de brasileiro, entendemos que 70 anos é uma
boa idade a ser estabelecida. | |
| 5343 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14661 REJEITADA | | | | Autor: | JOSÉ LUIZ DE SÁ (PL/RJ) | | | | Texto: | Projeto de Constituição
Emenda Aditiva
Acrescentem-se ao art. 270, § 5o. e ao art.
356, parágrafo único, na forma seguinte:
"Art. 270. - ................................
I - ........................................
II - ........................................
III - ......................................
IV - ........................................
V - ........................................
§ 1o. - ....................................
§ 2o. ......................................
I - ........................................
II - ........................................
§ 3o. ......................................
§ 4o. ......................................
§ 5o. O imposto de que trata o item III só
incidirá sobre os proventos da aposentadoria nos
termos do parágrafo único do art. 356.""
............................................
Art. 356. ..................................
Parágrafo único. O imposto de renda sobre
proventos da aposentadoria só incidirá a partir do
montante correspondente a vinte salários-
mínimos."" | | | | Parecer: | A Emenda objetiva incluir parágrafo no artigo 270 do Pro-
jeto de Constituição da Comissão de Sistematização, de modo
que fiquem imunes do imposto de renda os rendimentos corres-
pondentes a proventos de aposentadoria não superiores a vinte
salários mínimos.
Não obstante a importância da Emenda, entendemos que se
trata de matéria que, por sua natureza e características, de-
ve ser regulada a nível de legislação ordinária e não no
texto constitucional.
O problema não é de imunidade mas, sim, de isenção. Cabe
à lei, entre miríades de rendimentos, especificar os que se
sujeitam à taxação e declarar os que ficam fora da tributa-
ção. Somente quando se trata de proteger valores fundamentais
é que a Constituição deve intervir e criar restrições ao Le-
gislativo.
No caso em debate, a realidade econômico-social pode se
apresentar cambiante, ensejando que pessoas com rendimen-
tos expressivos noutras espécies - o que desaconselha solução
única, rígida, via Constituição. A lei ordinária tem melhores
condições para a adequação da norma aos fatos.
Pela rejeição. | |
| 5344 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14764 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Alínea "g", do inciso I, do artigo 12:
Art. 12 ....................................
I - ........................................
"g" - por absoluta incapacidade de pagamento,
ninguém poderá ser privado dos serviços públicos
de água, esgoto e energia elétrica."
Emenda Supressiva - Supressão da parte final
da letra "g", passando:
Artigo 12 - alínea "g" inciso I: "g" - por
absoluta incapacidade de pagamento, ninguém poderá
ser privado dos serviços públicos de água e
esgoto." | | | | Parecer: | A supressão do dispositivo é aconselhável, em face da
sujeição da matéria a variações conjunturais. O combate à po-
breza, por etapas planejadas, é o meio de alcançar-se uma na-
ção mais justa.
Pela aprovação parcial. | |
| 5345 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14765 APROVADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Alínea "b", do inciso VIII, do art. 17:
"Art. 17 - ..................................
VIII - ......................................
"b" - a ampliação ou instalação de indústrias
poluentes e de outras obras de grande porte,
suscetíveis de causar danos à vida e ao meio
ambiente, dependem da concordância das comunidades
diretamente interessadas, manifestada por consulta
popular."
Supressão
Dispositivo a ser suprimido:
-----------------------alinea "b" do inciso VIII
do art. 17. | | | | Parecer: | Pretende a supressão da alínea "b" do inciso VIII do artigo
17 do Projeto de Constituição por entender que no artigo 410,
alínea "b", o referido Projeto prevê autorização prévia do
Congresso Nacional, o que torna dispensável a consulta popu-
lar. É também o nosso ponto de vista. | |
| 5346 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14766 APROVADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Art. 17 -
VIII - ......................................
b) a ampliação ou instalação de usinas
nucleares, de indústrias poluentes e de outras
obras de grande porte, suscetíveis de causar danos
à vida e ao meio ambiente, dependem da
concordância das comunidades diretamente
interessada, manifestada por consulta popular.
Supressão
Alínea "b" do inciso VIII, do artigo 17. | | | | Parecer: | Pretende a supressão da alínea "b" do inciso VIII do artigo
17 do Projeto de Constituição por entender que, no artigo
410, alínea "b", o referido Projeto prevê autorização prévia
do Congresso Nacional, o que torna dispensável a consulta po-
pular. É também o nosso ponto de vista. | |
| 5347 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14767 REJEITADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Art. 56 - Incluem-se entre os bens dos
Estados:
I - as águas superficiais ou subterrâneos,
fluentes em depósito ou emergentes.
Dispositivo emendado: artigo 56
O inciso I do art. 56, do Anteprojeto,
passaria a ter a seguinte redação:
"Art. 56 - Incluem-se entre os bens dos
Estados:
I - os lados em terrenos que lhes pertençam,
assim como quaisquer correntes de água que neles
tenham nascente e foz." | | | | Parecer: | Pela rejeição.
A redação do inciso I do art. 56, resultou do Consenso en
tre os membros da Comsissõa e por ela optamos. | |
| 5348 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14768 REJEITADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Art. 270 - Compete à União instituir impostos
sobre:
I - ........................................
Inclusão:
Dispositivos a serem incluídos:
Art. 270 - Compete à União instituir impostos
sobre:
I - ........................................
VI - produção, importação, circulação,
distribuição ou consumo de lubrificantes líquidos
ou gasosos e de energia elétrica, imposto que
incidirá uma só vez sobre qualquer dessas
operações, excluída a incidência de outro tributo
sobre elas;
VII - a extração, a circulação ou o consumo
dos minerais do País enumerados em lei, imposto
que incidirá uma só vez sobre qualquer dessas
operações, observado o disposto no final do item
anterior. | | | | Parecer: | Esta Emenda intenta que seja da competência da União ins-
tituir impostos sobre minerais, energia elétrica, combustí-
veis líquidos, gasosos e lubrificantes.
Contudo, contrária seria esta Emenda à tendência entre os
Constituintes, que vem se manifestando desde o início dos
trabalhos das Subcomissões e das Comissões temáticas, no
sentido de que estes impostos devem ser da competência dos
Estados e do Distrito Federal.
Pela rejeição. | |
| 5349 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14769 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Art. 54, XII, letra "f"
Inclusão
Dispositivo a ser incluído:
Art. 54, inciso XII, letra "f"
Art. 54 - Compete à União:
XII - explorar diretamente ou mediante
concessão ou permissão:
............................................
"f" - os serviços de distribuição de gás
combustível canalizado de qualquer natureza. | | | | Parecer: | A matéria foi incluída, nos termos do substitutivo. | |
| 5350 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14770 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Artigo 54, XII, letra "b":
b - os serviços e instalações de energia
elétrica no âmbito interestadual e o
aproveitamento energético dos cursos de água
pertencentes à União.
Dispositivo emendado:
Art. 54 - Compete à União:
XII - explorar diretamente ou mediante
concessão ou permissão:
............................................
b) os serviços e instalações de energia
elétrica, de qualquer origem ou natureza, em todo
o território nacional; | | | | Parecer: | As incompatibilidades apontadas foram saneadas e a proposta
levada em consideração, nos termos do substitutivo. | |
| 5351 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14771 REJEITADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Art. 427, § 1o.:
§ 1o. - A pesquisa, lavra ou exploração de
minérios e o aproveitamento dos potenciais de
energia hidráulica de que trata este artigo
dependem da autorização das populações indígenas
envolvidas e da aprovação do Congresso Nacional,
caso a caso.
Supressão:
Dispositivos a serem suprimidos:
O § 1o. do artigo 427. | | | | Parecer: | A autorização das populações indígenas e do Congresso
Nacional para exploração das riquezas minerais em terras in-
dígenas, em nosso entendimento, é imprescindível, para evi-
tar-se as distorções que frequentemente recorrem, com graves
consequências para os índios.
Por tais razões, não podemos acolher a sugestão.
Pela rejeição. | |
| 5352 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14772 REJEITADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Inciso VII do art. 408:
"VII - exigir, para a instalação de
atividades potencialmente causadoras de degradação
do meio ambiente, estudo prévio de impacto
ambiental, cuja avaliação será feita em audiências
públicas."
Emenda Supressiva
Dispositivo emendado: artigo 408
O inciso VII passaria a ter a seguinte
redação:
Art. 408 - Incumbe ao Poder Público:
.............................................
VII - exigir, para a instalação de atividades
potencialmente causadoras de degradação do meio
ambiente, estudo prévio de impacto ambiental." | | | | Parecer: | A redação proposta não atende aos propósitos do dispositi
vo, de fundamental importância para o desenvolvimento auto-
sustentado do país.No que poderia ser complementada pelo art.
410-b,entende o relator que a materia aí disposta deverá ser
deslocada para Título próprio, que trate das competências dos
poderes. | |
| 5353 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14773 REJEITADA | | | | Autor: | AFONSO ARINOS (PFL/RJ) | | | | Texto: | Art. 66 - Compete privativamente aos
Municípios:
§ 1o. - Compete ainda aos Municípios:
............................................
VI - explorar diretamente ou mediante
concessão os serviços públicos locais de gás
combustível canalizado.
Supressão
Dispositivo a Ser Suprimido:
Artigo 66, § 1o. inciso VI. | | | | Parecer: | Pela rejeição, tendo em vista que o novo substitutivo
do Relator adotou a permanência do dispositivo. | |
| 5354 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14809 REJEITADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Acrescente-se no Capítulo V, do Título V
referente ao Ministério Público o seguinte artigo,
onde couber:
"Art. Ficam instituídos os Conselhos
Comunitários Municipais de Contas, vinculados ao
Ministério Público, que os instalará.
§ 1o. Os Conselhos serão compostos de
representantes de entidades legalmente organizadas
e vinculadas a classes, profissões e segmentos da
sociedade, inclusive associações de moradores.
§ 2o. Os trabalhadores desenvolvidos pelos
integrantes desse Conselho serão considerados de
natureza relevante, e não serão remunerados.
§ 3o. A lei disciplinará a composição e forma
de funcionamento dos Conselhos, assegurando livre
acesso dos mesmos a repartições e documentos da
Prefeitura e da Câmara Municipal. além de prever a
maneira do encaminhamento de suas denúncias ao
Ministério Público, para que este promova a ação
judicial adequada." | | | | Parecer: | A emenda, não obstante os elevados propósitos do ilustre
Autor, não se ajusta à sistemática geral adotada pelo Proje-
to, que expressa, no particular, o entendimento, até agora,
de grande parte dos Constituintes.
Pela rejeição. | |
| 5355 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14810 REJEITADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: Art. 6o., inciso I, do
Projeto de Constituição (art. 20, do Regimento
Interno da ANC)
Dê-se ao inciso I, do Art. 6o., do Projeto em
epígrafe, a seguinte redação:
(Art. 6o. - são tarefas fundamentais do
Estado:)
I - garantir a independência nacional pela
previsão, preparação, criação e preservação de
condições políticas, econômicas, científicas,
tecnológicas e bélicas que lhe permitam rejeitar
toda tentativa de interferência estrangeira na
determinação e consecução de seus objetivos." | | | | Parecer: | A emenda conflita com as emendas supressivas pelas quais
optamos. Pela rejeição. | |
| 5356 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14811 REJEITADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Alínea "d" do inciso
XXIV do art. 54 do Projeto de Constituição (art.
20, do Regimento Interno da ANC)
Suprima-se a alínea "d" do inciso XXIV, do
artigo 54, do Projeto em epígrafe. | | | | Parecer: | Pela rejeição, tendo em vista o entendimento de que mes-
mo aprovada uma determinada atividade nuclear, necessitará de
aprovação a instalação de qualquer novo depósito de objetos
decorrentes dessa atividade e a ampliação das respectivas
centrais. Assim a alínea "d" complementa a "a", não estando
inclusa nesta. | |
| 5357 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14812 REJEITADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: "Caput" do art. 151, do
Projeto de Constituição (art. 20 do Regimento
Interno da ANC)
Dê-se ao "caput" do art. 151, do Projeto em
epígrafe, a seguinte redação:
Art. 151 - O Presidente da República é o
Chefe de Estado e o Comandante Supremo das Forças
Armadas, garantindo a unidade, a independência, a
defesa nacional e o livre exercício das
instituições nacionais. | | | | Parecer: | Embora Louvável a preocupação do eminente Constituinte, o
conteúdo da presente emenda, em linhas gerais, já está inse-
rida no texto do Projeto de Constituição.
Assim, pela rejeição da emenda. | |
| 5358 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14813 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Modificativa ao Art. 319 e seu
Parágrafo Único
Redija-se assim:
Art. 319 - A declaração de um imóvel como de
interesse para fins de reforma agrária opera
automaticamente a imissão da União na posse do
bem, permitindo o registro da propriedade.
Parágrafo Único - Fica assegurado ao antigo
proprietário o direito de contestar o mérito da
desapropriação. Se sentença transitada em julgado
entender enexistente requisito necessário ao
reconhecimento da gleba como passível de
desapropriação para fins de reforma agrária, esta
será convertida em desapropriação cuja indenização
será paga em dinheiro. | | | | Parecer: | Pela aprovação parcial, nos termos do substitutivo. | |
| 5359 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14814 PARCIALMENTE APROVADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Art. 100 do Projeto da
Constituição (Art. 20 do Regimento Interno da ANC)
Acrescente ao art. 100, com a numeração
cabível seguinte inciso:
( ) - aprovar iniciativas do Poder Executivo
referentes a atividades nucleares. | | | | Parecer: | O proposto na Emenda está em parte considerado no Subs-
titutivo. | |
| 5360 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:14815 APROVADA | | | | Autor: | ADOLFO OLIVEIRA (PL/RJ) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Inciso XIV do art. 158,
do Projeto de Constituição.
Acrescente-se no final do inciso XIV do
artigo 158;
XIV - ou, nas mesmas condições, decretar,
total ou parcialmente, a mobilização nacional. | | | | Parecer: | A emenda contribui, efetivamente, para o aprimoramento
do Projeto de Constituição que ora se elabora.
Assim, somos pelo seu acolhimento. | |
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