separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PMDB in partido [X]
BEZERRA DE MELO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  65 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  1 2 3 4
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/a
n/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (47)
Sugestão (18)
Banco
expandEMEN (47)
SGCO (18)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB[X]
Uf
CE (65)
Nome
BEZERRA DE MELO[X]
TODOS
Date
expand1988 (8)
expand1987 (39)
61Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03372 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA PENA DE MORTE, DA PRISÃO PERPÉTUA E DO BANIMENTO. 
 Indexação:  PENA DE MORTE PRISÃO PERPETUA 
62Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:03373 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O PARLAMENTARISMO. 
 Indexação:  PARLAMENTARISMO PODER POLITICO 
63Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09731 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE SEJA INCLUÍDA NO CURRÍCULO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS MATÉRIA SOBRE TÓXICOS. 
 Indexação:  TOXICO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU 
64Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09735 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE CONDIÇÕES DE AMPARO E EDUCAÇÃO AO MENOR CARENTE OU ABANDONADO. 
 Indexação:  ASSISTENCIA SOCIAL ENSINO 
65Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09739 DT REC:06/05/87  
 Autor:  BEZERRA DE MELO (PMDB/CE) 
 Texto:  SUGERE QUE O SISTEMA PENAL E CARCERÁRIO OBSERVE O PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO, DANDO PRIORIDADE ÀS PENITENCIÁRIAS AGRÍCOLAS. 
 Indexação:  SISTEMA PENITENCIARIO PRISÃO AGRICOLA 
Página: Prev  1 2 3 4