1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00603 APROVADA | |||
Autor: | SALATIEL CARVALHO (PFL/PE) | |||
Texto: | EMENDA MODIFICATIVA TÍTULO IX DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO E CULTURA Transformar o parágrafo único do art. 386 em artigo. | |||
Parecer: | Propõe a transformação do Parágrafo Único do Artigo 386 em artigo. Pela aprovação. O parágrafo único do artigo 386, renumerado, receberá o número de artigo 380. |