APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: HERÁCLITO FORTES in nome [X] PARCIALMENTE APROVADA in res [X] EMEN::M in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:01231 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	HERÁCLITO FORTES (PMDB/PI)
	Texto:	Suprimam-se do anteprojeto todos os dispositivos que tratem de matéria relacionada com legislação ordinária.
	Parecer:	A pretensão está, em parte, acolhida pelo esboço de Substitutivo. Pela aprovação parcial.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:13171 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	HERÁCLITO FORTES (PMDB/PI)
	Texto:	Substitua-se o art. 100, inciso XVI, alínea b), pelo seguinte: b) aprovar as diretrizes e a política nacional de transportes.
	Parecer:	O proposto na Emenda está em parte considerado no subs - titutivo. Pela aprovação parcial.