1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:09218 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | |||
Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 372 O inciso I do Art. 372 passa a ter a seguinte redação: " I - democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino." | |||
Parecer: | O conteúdo da Emenda, em sua essência, já está incorpora- do ao Projeto. |