Comissao • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00142 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | "a investidura em cargo em emprego depende de
aprovação prévia em concurso público de provas e
títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em
comissão que a lei declare de livre nomeação e
exoneração"". | |
122 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00143 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | "XV - aprovar os atos do Poder Executivo
referentes a atividades nucleares"". | |
124 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00145 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | "Art. 19 - III - As águas superficiais ou
subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito
em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de
um estado, constituam limites com outros países ou
se estendam a território estrangeiro ou dele
provenham, as terras marginais e as praias
fluviais"". | |
125 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00264 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | Assim, propõe-se o deslocamento de Senador da
alínea a para a alínea b. | |
126 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00265 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | "Suplementar a legislação federal e a
estadual nos casos previsto nesta Constituição e
na dos estados". | |
127 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00266 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | IV - Receber petições, reclamações,
representações ou queixas de qualquer pessoa
contra atos ou omissões das autoridades, órgãos da
administração direta ou entes da administração
indireta". | |
128 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00323 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | "36 - A função administrativa da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de
que são titulares os respectivos poderes
executivos, ressalvadas as atribuições
expressamente cometidas pela Constituição aos
Poderes Legislalativo e Judiciário, realiza-se em
estrita observância à lei, obediente aos
princípios de impessoalidade, moralidade e
publicidade." | |
129 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00694 EM ANALISE | | | Autor: | LYSÂNEAS MACIEL (PDT/RJ) | | | Texto: | Substituam-se no caput do art. 8o. as expressões
"a que teriam direito" pelas expressões "a que
poderiam alcançar". | |
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