Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19229 REJEITADA  | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Acrescente-se ao Art. 318 do Projeto de
Constituição, o seguinte parágrafo:
"§ 7o. O Governo Federal destinará as terras
de propriedade da União ao assentamento de
agricultores comprovadamente pobres, ouvidas as
Secretarias Estaduais de Agricultura, com o
acompanhamento de programas de assistência técnica
e financeira". | | | | Parecer: | O teor da emenda não é matéria constitucional.
Pela rejeição. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19231 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao caput do Artigo 317 do Projeto de
Constituição a seguinte redação e, transformando-
se o atual parágrafo único em § 2o., acrescente-se
o seguinte § 1o.:
"Art. 317 Ao direito de propriedade de imóvel
rural corresponde uma obrigação social.
§ 1o. O imóvel rural que não corresponder
à obrigação social será arrecadado mediante a
aplicação dos institutos da Perda Sumária e da
Desapropriação por interesse Social para fins de
Reforma Agrária. | | | | Parecer: | A perda da propriedade resulta num desfalque patrimonial,
num prejuízo, Significa anular o direito de propriedade, sem
indenização.
Concordamos com a desapropriação do imovel que não cumpre
sua função social, mas consideramos injusto negar ao proprie-
tário rural o direito de retornar ao domínio de sua proprie-
dade quando lhe for irregularmente usurpado pelo Estado e,
sem receber a indenização devida.
É a isso que leva a "perda sumária.
O resto dos dispositivos repete o projeto.
Pela rejeição da Emenda. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19233 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao
art. 91, do Projeto de Constituição:
"o servidor poderá indicar pessoa de sua
livre escolha ou instituição para o recebimento
dos benefícios desse artigo, no caso de não dispor
de herdeiros ou dependentes". | | | | Parecer: | Concluimos pela rejeição por considerarmos a matéria mais
apropriada para legislação ordinária. | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19234 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao caput do Artigo 300 do Projeto de
Constituição a seguinte redação:
"Art. 300 - A Ordem Econômica deve
fundamentar-se no reconhecimento da primazia do
trabalho sobre o capital. A lei assegurará a
prioridade da remuneração do trabalho sobre a
remuneração do capital, especificada aquela pelo
atendimento das necessidades básicas do
trabalhador e dos seus encargos familiares e os
seguintes princípios:" | | | | Parecer: | Embora nada se possa opor, do ponto de vista filosófico
ou ideológico, ao texto sugerido, não cabe ao texto constitu-
cional, e, especificamente na definição dos fundamentos e
princípios da ordem econômica, fixar norma que venha infrin-
gir o sistema econômico vigente no País.
Pela rejeição. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19236 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dispõe sobre o trabalhador rural.
Dê-se, ao artigo 14, do Projeto de
Constituição, a seguinte redação:
Art. 14. São assegurados às categorias dos
trabalhadores domésticos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social, os
direitos previstos nos ítens IV, VI, IX, X, XII,
XVI, XVIII, XXIII, XXVI e XXIX do artigo 13, bem
como a integração à previdência social e aviso
prévio de despedida, ou equivalente em dinheiro. | | | | Parecer: | A emenda ora sob, exame estabelece que "Além de outros que
visem a melhoria de sua condição social, são assegurados aos
trabalhadores domésticos, os direitos previstos nos itens IV,
VI, IX, X, XII, XVII, XVIII, XIX, XXIII e XXVII do artigo 13,
bem como a integração à previdência social e aviso prévio de
despedida, ou equivalente em dinheiro, e aos
trabalhadores avulsos os direitos previstos nos itens II, III
IV, VII, IX, X, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXIV,
XXV, e XXX do mesmo artigo e integração na previdência soci -
al.
Considerando que no substitutivo, a classe dos trabalhado-
res está plenamente contemplada não apenas nos aspectos es -
pecíficos, bem como na sua extensão, opinamos pela rejeição.
* | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19238 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Acrescente-se os seguintes artigos ao Título
X, Disposições Transitórias do Projeto de
Constituição, onde couber:
"Art. - Até que a lei especial determine a
forma de cálculo do Módulo Regional de Exploração
Agrícola, referido nos artigos 1o., 4o., 6o., 7o.,
8o., 9o., 12, 13 e 14 defina a área geográfica das
respectivas regiões, será utilizado o cálculo
descrito para o módulo fiscal no Artigo 50, § 2o.,
da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964, com a
redação dada pelo Art. 1o. da Lei 6.746 de 10 de
dezembro de 1979, e no art. 4o. do Decreto 84.685
de 06 de maio de 1980, e considerado como região o
Município ou grupo de Municípios com
características econômicas e ecológicas
homogêneas.
Art. - A receita pública da tributação dos
recursos fundiários rurais deverá atender
exclusivamente, aos programas governamentais de
desenvolvimento rural e, preferencialmente, ao
processo de reforma agrária.
Art. - Será constituído o Fundo Nacional de
Reforma Agrária, com dotação orçamentária de no
mínimo 5% da receita prevista no orçamento da
União. | | | | Parecer: | A Emenda não inova ou aperfeiçoa o Projeto, quer técnica,
quer jurídicamente.
Rejeição | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19243 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao item III do Artigo 347 do Projeto de
Constituição, a seguinte redação:
"III - O Poder Público terá o monopólio da
importação de matéria-prima químico-farmacêutica
e organizará um sistema estatal de produção e
distribuição, sob o princípio da soberania
nacional, de componentes farmacêuticos básicos,
medicamentos, produtos químicos, biotecnológicos,
odontológicos, sangue e hemoderivados,
estabelecendo uma relação básica de produtos com
rigoroso controle de qualidade, visando suprir
toda a demanda e torná-los acessíveis a toda
população." | | | | Parecer: | O monopólio estatal da importação de matéria-prima quí -
mico-farmacêutica pode ser uma medida útil na assistência
farmacêutica à população. Porém, dada a complexidade do as-
sunto e suas especificidades, a matéria não deve ser conside-
rada de nível constitucional.
Pela rejeição. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19246 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao item XVI, do Artigo 13 do Projeto de
Constituição a seguinte redação:
"XVI - repouso semanal remunerado e nos
feriados civis e regiliosos, de acordo com a
tradição local." | | | | Parecer: | Entendemos que a redação atual do inciso é demasiadamente
detalhista. É fundamental estabelecer o princípio do repouso
semanal remunerado. Quanto ao restante, encarregar-se-á a lei
ordinária de regulamentar.
* | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19247 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dispõe sobre a competência legislativa dos
Estados.
Dê-se, ao artigo 57, inciso I, do Projeto de
Constituição, a seguinte redação:
Art. 57. Compete aos Estados:
I - Legislar sobre as matérias de sua
competência e suplementar a legislação federal
naquelas de seu interesse, especialmente as
relacionadas com florestas, caça, pesca e
conservação da natureza, proteção ao meio-ambiente
e controle da poluição. | | | | Parecer: | Pelo não acolhimento, tendo em vista a desnecessidade do
detalhamento pretendido, já incluído genericamente no dispo-
sitivo. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19248 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: - Substituir Art. 381
pela seguite redação.
Art. 381 - As verbas públicas serão
destinadas exclusivamente às escolas públicas. | | | | Parecer: | Pela rejeição para resguardar as escolas confessionais,
filantrópicas ou comunitárias. | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19250 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Acrescente-se ao item I do Artigo 27 do
Projeto de Constituição a seguinte alínea:
"Os estrangeiros que preencherem as condições
de permanência regular e residência no País por
cinco anos, sem interrupção e desde que saibam
expremir-se na língua nacional, são alistáveis
podendo exercer o direito de voto." | | | | Parecer: | Cuida a emenda do alistamento e visto dos estrangeiros
que preencherem as condições de permanência regular e resi -
dência no País por cinco anos.
O projeto e o substitutivo incluem entre as condições de
elegibilidade, a nacionalidade brasileira.
Pela rejeição. | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19253 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: modificar, o Artigo 383 para
o seguinte texto:
Art. 383 - As empresas comerciais,
industriais e agrícolas são responsáveis pelo
ensino Maternal, pré-escolar e primeiro grau dos
filhos dos seus empregados devendo para isso
contribuir com o salário educação, na forma da
lei. | | | | Parecer: | Tendo em vista que o ensino obrigatório possui ainda de-
sempenho deficiente, somos de parecer que todos os esforços
nele devem ser concentrados. A educação pré-escolar, sem dú-
vida de grande alcance social, deve ser contemplada com ou-
tras fontes de recursos.
Pela rejeição. | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19255 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Acrescente-se no Art. 372
o seguinte inciso:
VII - Democratização dos Conselhos Estaduais
e Federal de Educação, através da participação de
representantes de entidades como: de pais, de
professores e de alunos. | | | | Parecer: | A proposta de Emenda dispõe sobre conteúdo, cujos desdo-
bramentos jurídicos, segundo a praxe do Direito no Brasil,
melhor se coadunam com a legislação ordinária e complementar. | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19256 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Acrescente-se, ao artigo 13, um inciso XXXII,
com a seguinte redação:
Art. 13 ....................................
............................................
XXXII - obrigatoriedade da manutenção de
creches para os filhos de trabalhadores, até o
seis anos de idade, por parte de empresas com mais
de cem empregados, ou do pagamento adicional de
pelo menos um salário mínimo, ao trabalhador que
tenha filhos até o mesmo limite etário, pelas
empresas com menos de cem empregados. | | | | Parecer: | Assegura já o inciso XXVII do Projeto a assistência, pelo em-
pregador, aos filhos e dependentes dos empregados, até os
seis anos de idade, em creches e pré-escolas.
A limitação desse dever a empresas com mais de cem empregados
e o pagamento adicional de um salário mínimo ao trabalhador
que tenha filhos parecem-nos descabidas no mérito e adequa-
dos, em todo caso, ao âmbito da legislação ordinária.
* | |
| 15 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:20543 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Supressiva
Dispositivo Emendado: Art. 471
Suprimir do texto o art. 471. | | | | Parecer: | A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex-
to constitucional em elaboração. Pela rejeição. | |
| 16 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:20544 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado - Inciso III, art. 251
Substitua-se as palavras "pela valorização
de" pelas palavras "pelo benefício a". | | | | Parecer: | Pretende a Emenda em apreço alterar o item III do art.
257, substituindo-se o termo valorização pelo termo benefí -
cio, uma vez que este seria melhor aplicável à contribuição
de melhoria.
Parece-nos inadequada a substituição proposta, pois a va-
lorização é que expressa o benefício proporcionado ao imóvel
pela realização da obra pública. Reforça essa assertiva o fa-
to de que se não houver valorização não se poderá cobrar a
contribuição de melhoria.
Ademais, sob o aspecto redacional, verifica-se que a uti-
lização do vocábulo benefício, em substituição ao termo valo-
rização, afetaria a clareza do dispositivo supracitado.
Pela rejeição. | |
| 17 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:20545 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado - Art. 251
Adite-se mais um inciso ao artigo emendada
para ficar constado "contribuições previstas
nesta Constituição". | | | | Parecer: | Propõe-se, através da presente Emenda, que as contribui-
ções previstas na Constituiçao integrem o art. 257 juntamen -
te com as demais espécies tributárias: impostos, taxas e con-
tribuição de melhoria.
Não obstante o seu caráter tributário, entendemos devam
as contribuições ser mantidas paralelamente às demais figuras
tributárias, observando-se, porém, o disposto no art. 264,
itens I e III.
Tais contribuições apresentam características especia -
líssimas, destinando-se a necessidades as mais diversifica -
das, o que, a nosso ver, justifica o tratamento próprio que
lhes tem sido dado em nossas Constituições, acentuando o seu
aspecto parafiscal.
Em face do exposto, e não obstante as razões invocadas '
pelo ilustre Autor da Emenda, consideramos mais condizente '
com o nosso sistema tributário a forma que lhes foi dada
no Projeto. | |
| 18 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:20546 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Substitutiva
Dispositivo Emendado - Art. 66
Dar ao artigo 66, seus parágrafos e incisos a
seguinte redação:
Art. 66 - Compete aos Municípios:
I - privativamente:
a) legislar sobre assuntos de interesse
municipal predominante;
b) instituir e arrecadar os tributos de sua
competência, bem como aplicar as suas rendas, sem
prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e
publicar balancetes nos prazos fixados em lei;
c) criar, organizar e suprimir Distritos, na
forma estabelecida em Lei Orgânica;
d) organizar e prestar os serviços públicos
de predominante interesse local;
e) promover adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso,
parcelamento e ocupação de imóvel com destinação
urbana;
f) manter, com a cooperação do Estado, os
programas de alfabetização, pré-escola e o ensino
de primeiro grau;
g) prestar, com a cooperação da União e do
Estado, os serviços de atenção primária à saúde da
população.
II - Supletivamente:
a) fomentar a produção agropecuária e
organizar o abastecimento urbano;
b) implantar programas de construção de
moradias, bem como promover a melhoria das
condições habitacionais e de saneamento básico da
população;
c) promover adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso,
parcelamento e ocupação de imóvel com destinação
rural;
d) explorar diretamente ou mediante concessão
os serviços públicos locais de gás combustível
canalizado.
III - por delegação:
a) os Municípios poderão prestar serviços da
competência da União ou dos Estados, desde que
haja a competente delegação, mas somente o farão
quando lhes forem atribuídos os recursos
necessários pelos delegantes. | | | | Parecer: | Pela rejeição, considerando que a inclusão da Emenda tu-
multuará outros dispositivos. | |
| 19 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:20547 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: art. 51
Acrescentar ao art. 51, mais um item, o
terceiro, com a seguinte redação:
III - permitir o uso gratuito dos bens
públicos, salvo se destinado a entidade
assistencial ou se houver interesse público
devidamente justificado, desde que observadas as
condições da lei. | | | | Parecer: | O assunto é de tal modo amplo e complexo que só através
de normas locais e estaduais se poderá regulamentá-lo. Damos,
portanto, parecer pela rejeição, por se tratar de norma in-
fraconstitucional. | |
| 20 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:20554 REJEITADA | | | | Autor: | VASCO ALVES (PMDB/ES) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: Art. 47
Inclua-se após vocábulo artigo, a palavra
"facultada". | | | | Parecer: | A proposição não concorre para o aperfeiçoamento do tex-
to constitucional em elaboração. Pela rejeição. | |
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