1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00499 REJEITADA | |||
Autor: | JOÃO DE DEUS ANTUNES (PTB/RS) | |||
Texto: | Suprimir o adjetivo "ARTISTICA"", do § 2o. do artigo 223, do Projeto de Constituição. | |||
Parecer: | Por discordar da alteração proposta pela emenda, opinamos pela sua rejeição. A censura artística é inaceitável |