ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04495 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | OSVALDO COELHO (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS
IMPOSTOS COBRADOS NA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO. | | | Indexação: | ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04767 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | OSVALDO COELHO (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO SEJA OBRIGATÓRIO PARA TODOS, DOS 6 (SEIS) AOS 16
(DEZESSEIS) ANOS, E QUE HABILITE NECESSARIAMENTE O ALUNO PARA O
EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE PROFISSIONAL. | | | Indexação: | OBRIGATORIEDADE DO ENSINO | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04768 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | OSVALDO COELHO (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO PROMOVA, PROGRESSIVAMENTE, A TRANSFERÊNCIA
DO ENSINO UNIVERSITÁRIO PARA A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS. | | | Indexação: | ENSINO SUPERIOR
ESTADOS | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04769 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | OSVALDO COELHO (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AOS DEFICIENTES MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES
SOCIAIS E ECONÔMICAS. | | | Indexação: | DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA MEDICA
TRABALHO DO DEFICIENTE
ESTUDANTE DEFICIENTE FISICO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:04771 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | OSVALDO COELHO (PFL/PE) | | | Texto: | SUGERE NORMAS RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
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