ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09893 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJAM OBJETIVOS PERMANENTES DA AGRICULTURA BRASILEIRA A
OCUPAÇÃO ECONÔMICA DO TERRITÓRIO NACIONAL E A SEGURANÇA DO
ABASTECIMENTO DO MERCADO DOMÉSTICO. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09897 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE AS ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SEJAM ORGANIZADAS DE FORMA
INTEGRADA, CABENDO À UNIÃO A FORMULAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE
POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE, E AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS A EXECUÇÃO DESSAS POLÍTICAS. | | | Indexação: | POLITICA NACIONAL DE SAUDE
SAUDE PUBLICA | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09901 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE LEI COMPLEMENTAR FIXE A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DE CADA
COMPONENTE DA FEDERAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. | | | Indexação: | COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09926 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O INGRESSO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA. | | | Indexação: | CONCURSO PUBLICO
ADMISSÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
PROVIMENTO DE CARGO
DIREITOS E DEVERES
SERVIDOR
DEFICIENTE FISICO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09929 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO CRIE UM CONSELHO NACIONAL DE PLANEJAMENTO PARA
ELABORAR OS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO. | | | Indexação: | CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09934 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE A LEI ESTABELEÇA CRITÉRIOS IGUAIS PARA FIXAR O VALOR DAS
PENSÕES CIVÍS E DOS MILITARES. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
PENSÃO PREVIDENCIARIA
BENEFICIARIO | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09938 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, O DIREITO DE GREVE E DE SINDICALIZAÇÃO,
CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO DE GREVE
SINDICALIZAÇÃO
DIREITOS E DEVERES
SERVIDOR | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09942 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA SEJAM REVISTOS SEMPRE QUE SE
MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
PROVENTOS
SERVIDOR | |
11 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09946 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS NA ORGANIZAÇÃO
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09950 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE VOTO DISTRITAL, TEMPO DE MANDATO,
SIMULTANEIDADE DAS ELEIÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E OUTRAS MATÉRIAS
AFINS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
VOTO DISTRITAL
MANDATO
ELEIÇÕES
PARTIDOS POLITICOS | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09954 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA ESTABELECENDO PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
COMPLEMENTAR À CONSTITUINTE. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
LEI ORDINARIA | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09974 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA AUTORIZANDO A EXPEDIÇÃO DE DECRETOS-LEIS PELO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | | | Indexação: | DECRETO-LEI
PRESIDENTE DA REPUBLICA | |
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