Comissao • | 7 : Comissão da Ordem Social | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01000 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | Retire-se do artigo 44 do Anteprojeto da
Subcomissão da Saúde, Seguridade e Meio Ambiente a
expressão "PESQUISA". | | | Parecer: | Aprovada. Acolhida pela retirada do artigo em pauta. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01116 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | Acrescente-se ao art. 11, do Substitutivo do
Relator, o seguinte inciso IV, renumerando-se os
demais:
Art. 11. ....................................
IV - Serão estáveis, após dois anos de
exercício, os servidores públicos nomeados por
concurso público. | | | Parecer: | Aprovada.
A emenda do ilustre Constituinte aperfeiçoa o substitutivo.
Opinamos pela aprovação. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01117 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | Substitua-se no art. 23 do Substitutivodo
Relator, a expressão "os salários serão aumentados
progressivamente..." por "os salários e
vencimentos serão aumentados progressivamente...". | | | Parecer: | Aprovada.
Bastante oportuna a Emenda que acolhemos sem qualquer
restrição. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01119 APROVADA | | | Autor: | JOSÉ RICHA (PMDB/PR) | | | Texto: | Suprima-se o § 1o. do artigo 75. | | | Parecer: | Aprovada.
Consideramos a supressão proposta pela emenda adequada, a fim
de impedir a previsão constitucional da censura. | |
|