1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:03130 REJEITADA | |||
Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | |||
Texto: | Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: TÍTULO DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV Modifique-se o título do Capítulo VI, adotando-se o seguinte. ------DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL | |||
Parecer: | A sugestão de alterar-se o epígrafe do Capítulo VI, do Título IV, do Projeto, conforme a Emenda, não se coaduna com a decisão adotada pelo Relator. O parecer é pela rejeição. |