ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:02055 NÃO INFORMADO | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Emenda ao artigo 8o. do Anteprojeto da
Comissão de Sistematização:
Dê-se ao artigo 8o. a seguinte redação:
"Art. 8o. - O Brasil participa da sociedade
internacional inclusive por meio de tratados e
compromissos com Estados soberamos e com
organizações internacionais intergovernamentais,
desde que não afetem a soberania de seu povo. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:01937 REJEITADA | | | Autor: | MARCONDES GADELHA (PFL/PB) | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
Emenda ao artigo 7o. do Projeto da
Comissão de Sistematização:
Dê-se ao artigo 7o. a seguinte redação:
"Art. 7o. - O Brasil participa da sociedade
internacional inclusive por meio de tratados e
compromissos com Estados soberanos e com
organizações internacionais intergovernamentais,
desde que não afetem a soberania de seu povo. | | | Parecer: | A emenda conflita com as emendas supressivas pelas quais
optamos. Pela rejeição. | |
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