APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SANDRA CAVALCANTI in nome [X] 1987::01 in date [X] EMEN::M in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04955 APROVADA
	Autor:	SANDRA CAVALCANTI (PFL/RJ)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: O § 2o. do Art. 316 Suprima-se o § 2o. do art. 316
	Parecer:	Existe realmente redundância entre o art. 315 e o par 2. do art. 316 do projeto. A eliminação do artigo 315 enxugaria o texto "e daria maior lucidez" ao conteúdo do dispositivo. Pela Aprovação.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04973 REJEITADA
	Autor:	SANDRA CAVALCANTI (PFL/RJ)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DESPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 381 Onde se lê "podendo, nas condições da lei, em casos excepcionais", leia-se "podendo, no entanto".
	Parecer:	O Substitutivo optou pelo princípio da aplicação de re- cursos públicos no ensino público, com as exceções nele pre- vistas. Pela rejeição.