1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00186 APROVADA | |||
Autor: | ANTÔNIO CÂMARA (PMDB/RN) | |||
Texto: | No artigo 67 do Substitutivo, onde se lê "ênfase à igualdade dos sexos", leia-se. "ênfase à igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente do sexo". | |||
Parecer: | Aprovada. O texto foi revisto, levando em consideração os termos da emenda apresentada. |