ANTE / PROJEMENNome • | ADHEMAR DE BARROS FILHO | [X] |
TODOS | 41 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02712 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE A EQUIPARAÇÃO ENTRE OS PROVENTOS DA INATIVIDADE E AS
REMUNERAÇÕES DA ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESTABELECE. | | | Indexação: | PROVENTOS | |
42 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:02713 DT REC:30/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADA AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR
FALECIMENTO A MANUTENÇÃO DA TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS OU SOLDOS,
GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS PESSOAIS A QUE FAZIA JUS O SERVIDOR
FALECIDO, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | PENSIONISTA | |
43 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:05665 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE ELEIÇÕES GERAIS NO PAÍS, APÓS A PROMULGAÇÃO DA NOVA CARTA
MAGNA, EM PRAZO E CONDIÇÕES A SEREM FIXADOS EM LEI COMPLEMENTAR. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES | |
44 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00652 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS
RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS E A DISPENSA DE
CONSTAR EM DOCUMENTOS DE IDENTIDADE A FILIAÇÃO DO TITULAR. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTRANGEIRO | |
45 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00653 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A LIVRE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL OU SINDICAL
QUANDO SE TRATAR DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. | | | Indexação: | SINDICALISMO
SERVIDOR | |
46 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00654 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASEGUREM O DIREITO DE GREVE SEM RESTRIÇÕES E O
LIVRE SINDICALISMO SEM LIMITAÇÕES. | | | Indexação: | DIREITO DE GREVE
SINDICALISMO | |
47 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00655 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE PERMITAM AO ESTADO INTERVIR EM DETERMINADOS
INDÚSTRIAS OU ATIVIDADES POR MOTIVO DE SEGURANÇA NACIONAL, OBRIGATORI
AMENTE AS DE INFORMÁTICA E DE DIGNÓSTICOS DE SAÚDE E, QUANDO O SETOR
PRIVADO NÃO EFICAZ PARA-ORGANIZÁ-LOS. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
INTERVENÇÃO ESTATAL | |
48 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00656 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE SEJA ESTABELECIDA QUE SÃO ELEITORES OS BRASILEIROS
QUE CONTEM 18 ANOS OU MAIS NA DATA DA ELEIÇÃO, ALISTADOS E
FACULTATIVOS O ALISTAMENTO E O VOTO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO | |
49 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00657 DT REC:10/04/87 | | | Autor: | ADHEMAR DE BARROS FILHO (PDT/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ESTABELEÇA SEREM ELEITORES OS BRASILEIROS QUE Á
DATA DA ELEIÇÃO CONTEM 16 ANOS OU MAIS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO | |
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