ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00957 REJEITADA | | | Autor: | FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) | | | Texto: | Suprima-se do anteprojeto da Subcomissão da
Fundação, Cultura e Esportes, o artigo 17
renumerando-se os demais. | | | Parecer: | Pelo não acolhimento. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00958 REJEITADA | | | Autor: | FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) | | | Texto: | Suprima-se o art. 21 do anteprojeto da
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes,
renumerando-se os demais. | | | Parecer: | Quando se escreve que o Estado dará "apoio" ao funcionamento
de bibliotecas, arquivos, museus, etc., entende-se que este
apoio será dado a instituições particulares e comunitárias,
e ao Estado não caberá a iniciativa exclusiva, o mecenato
plenipotenciário para criação e manutenção desses meios e
bens culturais. O dispositivo é importantíssimo, necessário
ao desenvolvimento da Cultura. Não acolhida. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00959 REJEITADA | | | Autor: | FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) | | | Texto: | Suprima-se o art. 24 do anteprojeto da
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. | | | Parecer: | O artigo foi reescrito, ganhando novo significado. Não aco-
lhida. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00961 REJEITADA | | | Autor: | FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) | | | Texto: | Suprima-se o Art. 26 do Anteprojeto da
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. | | | Parecer: | Não acolhida.
A obediência a regras internacionais é importante na prática
desportiva, sobretudo nas disputas internacionais. Por isso,
impõe-se unidade na legislação sobre a matéria. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00962 REJEITADA | | | Autor: | FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) | | | Texto: | Artigo 8o.
Suprimam-se o artigo 8o. e os parágrafos 1o.,
2o., 3o. e 4o. do anteprojeto da Subcomissão de
Ciência e Tecnologia e da Comunicação. | | | Parecer: | Rejeitada.
Ampliamos a redação do art. 8o. do anteprojeto, na forma do
art. 9o. do substitutivo, transferindo para a "lei ordinária"
as parcelas e os incentivos em Ciência e Tecnologia". | |
6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00963 REJEITADA | | | Autor: | FRANCISCO DIÓGENES (PDS/AC) | | | Texto: | Artigo 6o.
Suprimam-e o artigo 6o. e seus parágrafos 1o.
e 2o. do anteprojeto da Subcomissão da Ciência e
Tecnologia e da Comunicação. | | | Parecer: | Rejeitada.
Mantido no Substitutivo o princípio, com as ressalvas (art.
7o. e parágrafo único) - do Substitutivo. | |
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