APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: APROVADA in res [X] FÁBIO FELDMANN in nome [X] X in EMENM [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:03793 APROVADA
	Autor:	FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 408, inciso IV Suprima-se do Artigo 408, IV, a expressão "mediante lei".
	Parecer:	Pela aprovação.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:03794 APROVADA
	Autor:	FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 487 Suprima-se o art. 478, e seu Parágrafo único do projeto.
	Parecer:	Aprovada, nos termos do Substitutivo.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:17307 APROVADA
	Autor:	FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)
	Texto:	CAPÍTULO II DA UNIÃO Alterar Redação "Art. 54 - .................................. XX - instituir um sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, tendo como unidade básica a bacia hidrográfica, quando esta abranger mais de um Estado, integrando sistemas específicos de cada uma das Unidades da Federação".
	Parecer:	Pela aprovação nos termos do Substitutivo.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:17314 APROVADA
	Autor:	FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso VII, do Artigo 347
	Parecer:	Apesar de acolhida a supressão proposta, manteve-se' um vínculo, embora mais brando, entre saúde e meio am - biente, no art. 351, devido às inter-relações entre ambos. Pe la aprovação.