ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:01725 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | NESTOR DUARTE (PMDB/BA) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA:
SUPRIMAM-SE OS DISPOSITIVOS SEGUINTES DO PROJETO
DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO:
A - Do Art. 2o. até o Art. 11o. inclusive;
B - Do Art. 23o. ao Art. 26o. inclusive;
C - Art. 5o.
D - (Suprimido no Projeto)
E - Art. 64, 61 e 68;
F - Parágrafo único do Art. 71
G - Art. 71;
H - Do Art. 77 ao Art. 84 inclusive;
I - No Art. 439, suprimam-se: a expressão
Santa Cruz, do seu caput, e o seu inciso 1o. | | | Parecer: | Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo.
Pela aprovação parcial. | |
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