ANTE / PROJEMENTODOS | 201 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06282 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE A REABERTURA DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA QUESTÕES
RELACIONADAS À LEI 5.645/70, DE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE
CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS. | | | Indexação: | CARGO PUPLICO | |
202 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06283 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE QUE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E A CONSULTORIA JURÍDICA DO
DISTRITO FEDERAL SEJAM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE SEUS PROCURADORES. | | | Indexação: | PODER JUDICIARIO
DISTRITO FEDERAL | |
203 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06284 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DO PROFESSOR. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
MAGISTERIO | |
204 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06285 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE OS FUNCIONÁRIOS CIVIS, INCLUSIVE OS
QUE EXERÇAM MANDATO ELETIVO; QUE ESTABELEÇAM PRINCÍPIOS DE PROBIDADE
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | | | Indexação: | SERVIDOR
PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO | |
205 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06286 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ADMITIDOS ATÉ JANEIRO DE 1967. | | | Indexação: | ESTATUTARIO
DIREITOS E DEVERES | |
206 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06289 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE O ESTABELECIMENTO DE PRINCÍPIOS QUE BUSQUEM A JUSTIÇA SOCIAL. | | | Indexação: | JUSTIÇA SOCIAL | |
207 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06290 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ASSEGURADOS DIREITOS AO EX-COMBATENTE, CIVIL E MILITAR,
DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | | | Indexação: | DIREITOS E DEVERES
PESSOAL CIVIL
PESSOAL MILITAR | |
209 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06292 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM AOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS
CIVIS DIREITOS QUE VISEM À MELHORIA DA SUA CONDIÇÃO SOCIAL. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
SERVIDOR
DIREITOS E DEVERES | |
210 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06294 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO TRIPARTITE, ENTRE GOVERNO,
TRABALHADORES E EMPREGADORES, EM ÓRGÃOS DE INTERESSE DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR | |
211 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:06295 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO SINDICAL DO TRABALHADOR. | | | Indexação: | SINDICALIZAÇÃO
TRABALHADOR | |
212 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07790 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | GERALDO CAMPOS (PMDB/DF) | | | Texto: | SUGERE SEJAM CONSIDERADOS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E
QUE SEJAM UNIFICADOS NUMA ÚNICA ENTIDADE, SOB A FORMA JURÍDICA DE
FUNDAÇÃO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. | | | Indexação: | POLITICA PREVIDENCIARIA
ASSISTENCIA SOCIAL | |
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