21 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:26236 APROVADA | |||
Autor: | AUREO MELLO (PMDB/AM) | |||
Texto: | Emenda Aditiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e Cultura Acrescer ao art. 274 o seguinte inciso V: "V - concessão de bolsas de estudo a estudantes que demonstrarem aproveitamento e insuficiência de recursos." | |||
Parecer: | O conteúdo da Emenda já está incorporado ao substitutivo, observadas as restrições contidas no Artigo 281. Pela aprovação parcial. |