APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: SC in uf [X] X in EMENU [X] 1988::09 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00334 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	CLÁUDIO ÁVILA (PFL/SC)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso II do Art. 161
	Parecer:	Sou pela aprovação, em parte, nos termos do parecer à emenda no. 2t00048-1.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00335 REJEITADA
	Autor:	CLÁUDIO ÁVILA (PFL/SC)
	Texto:	Suprimir o inciso XXVI do artigo 5o.
	Parecer:	Pela rejeição, tendo em vista o parecer favorável à Emen- da no. 2T01054/1.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00336 APROVADA
	Autor:	CLÁUDIO ÁVILA (PFL/SC)
	Texto:	Suprimam-se, no artigo 52, o inciso V e seus parágrafos.
	Parecer:	Sou pela aprovação da emenda, pois afasta do texto dispo- sitivo peculiar ao sistema parlamentarista de governo, quando entre nós prevaleceu o presidencialista.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00341 REJEITADA
	Autor:	CLÁUDIO ÁVILA (PFL/SC)
	Texto:	Devolva-se o Art. 8o. das Disposições Transitórias ao Título I como Artigo 5o.
	Parecer:	Pela rejeição nos termos do parecer que ofereci à emenda no. 2t-01740-5.