ANTE / PROJEMENTODOS | 122 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07889 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO BRASILEIRO TENHA ASSEGURADO O DIREITO DE ACESSO A
INFORMAÇÕES DE INTERESSE ECOLÓGICO E AMBIENTAL. | | | Indexação: | DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
DIREITO ECOLOGICO | |
123 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07890 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA GARANTIDO AOS CIDADÃOS UM MEIO AMBIENTE SADIO E
ECOLOGICAMENTE ESTÁVEL. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
QUALIDADE DE VIDA
POLITICA ECOLOGICA | |
124 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07891 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPLIQUE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE
SEJA PREVIAMENTE EXAMINADA PELO ESTADO, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA. | | | Indexação: | MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
125 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07892 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO TRABALHADOR TENHA O DIREITO DE EXERCER SUA PROFISSÃO
EM AMBIENTE SADIO. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO | |
127 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07894 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE CAIBA À UNIÃO E, SUPLETIVAMENTE, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
LEGISLAR SOBRE O MEIO AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
128 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07895 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ALARICO ABIB (PMDB/PR) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS O DIREITO À SAÚDE, CONFORME
ESTABELECE. | | | Indexação: | SAUDE PUBLICA
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
ESTADO
CONCESSÕES
INICIATIVA PRIVADA | |
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