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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (442)
Banco
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (250)
APROVADA (74)
PARCIALMENTE APROVADA (65)
PREJUDICADA (53)
Partido
PMDB (323)
PFL (115)
PTB (3)
PDT (1)
Uf
MS[X]
Nome
TODOS
Date
expand1987 (442)
101Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02796 REJEITADA  
 Autor:  IVO CERSÓSIMO (PMDB/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA: Modifiquem-se no Título VII - Da Tributação e Do Orçamento, Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional, as seguintes disposições: Na Seção IV - DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, o artigo 272 sofrerá as seguintes alterações. "*Art. 272. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - suprima-se II - passará a ser o I, assim redigido: - *I - transmissão "causa mortis" e doação, de quaisquer bem ou direitos; III - passará a ser o II, assim redigido: - *II - operações relativas à circulação de mercadorias, realizadas por produtores, industriais e comerciantes; IV - passará a ser o III, com a mesma redação: - *III - propriedade de veículos automotores. Na Seção V - Dos Impostos dos Municípios - o artigo 273 e incisos passarão a ter a seguinte redação: *Art. 273. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; II - propriedade territorial rural; III - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; IV - os serviços de qualquer natureza, não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados e V - vendas a varejo de mercadorias." § 1o. O imposto de que trata o item III não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for o comércio desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. § 2o. O imposto de que trata o item III compete ao município da situação do imóvel. § 3o. A competência municipal para instituir e cobrar o imposto mencionado no item V não exclui a dos Estados para instituir e cobrar na mesma operação imposto de que trata o item II do artigo 272. § 4o. Cabe a lei complementar fixar as alíquotas máximas dos impostos de que tratam os itens I, II e III deste artigo. O inciso III do artigo 276 do Anteprojeto de Constituição passa a ter a seguinte redação: Art. 276. Pertencem aos Municípios: I - ........................................ II - cinquenta por cento sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios; III - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias. (mantidos os demais ...) 
 Parecer:  O eminente Constituinte Ivo Cersosimo pretende reverter aos Municípios o imposto sobre propriedade territorial rural e manter na competência dos Municípios o imposto sobre servi- ços, propondo as alterações correspondentes nos Art. 272 e 273 do Projeto de Constituição, assim como no Art. 276, II, em que suprime a participação dos Municípios no produto do imposto territorial rural, já que a eles transfere todo ele. Insiste em que está propondo erradicação do bisonho sistema tributário de "pires e chapéu na mão" e que o critério do Anteprojeto conduzirá à falência os municípios brasileiros. A transferência do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural para os Municípios atenderia à descentralização tribu- tÁria, aumentaria de 50% para 100% a receita oriunda desse tributo e deveria facilitar a administração, já que os Muni- cípio precisam organizar o cadastro das propriedades que com- põem seu solo e melhor podem saber do uso adequado dele. A manutenção ou a transferência do Imposto sobre Serviços deveria ser decidida auscultando a maioria das opiniões dos Municípios, que são os entes a serem mais afetados. A minuta de nova versão para o Projeto de Constituição, preparada pela Comissão de Sistematização, repete o texto anterior, contrário, pois, à reivindicação sob exame. 
102Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02797 REJEITADA  
 Autor:  IVO CERSÓSIMO (PMDB/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA: Modifique-se o art. 193 e §§, que passarão a ter a seguinte redação: "Art. 193. A Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios instalará Juizados Especiais, providos por juízes togados e Juizados Municipais, providos por bacharéis em Direito, para o julgamento e a execução de causas cíveis e criminais para conciliação de pequenas causas e crimes a que não se comine pena privativa de liberdade, respectivamente. § 1o. Os Estados e o Distrito Federal criarão a Justiça de Paz e de Menores, remunerada, composta por cidadãos eleitos, pelo voto direto e secreto, com mandato de quatro anos, com competência para a habilitação e celebração de casamento, orientação e assistência aos menores e outras atribuições previstas em lei. § 2o. Os processos judiciais serão iniciados por audiência preliminar em que as partes, segundo princípio de oralidade, levarão aso juiz as suas razões e este, no prazo de quarenta e oito horas, dará a sentença que servirá de título executivo, ressalvado recurso regulado por lei. 
 Parecer:  Distribui a função conciliatória, tradicionalmente atribuída ao Juíz de Paz, entre diversos órgãos. Determina que todos os processos (criminais não excluídos) tenham sentença em 48 ho- ras. Pela rejeição. 
103Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02798 REJEITADA  
 Autor:  IVO CERSÓSIMO (PMDB/MS) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA: Modifique-se o art. 277 do Projeto de Constituição, que passa a ter a seguinte redação: Art. 277. A União entregará: I - do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, quarenta e sete por cento, na forma seguinte: a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios; c) tres por cento para plicação nas Regiões Norte e Nordeste e no Pantanal, através de suas instituições oficiais de fomento; 
 Parecer:  O sistema tributário proposto no Projeto de Constituição estabelece um perfil de distribuição de competências e de transferências de receita tributária capaz de atender as ne- cessidades de cada esfera de poder político. A alteração pro- posta na Emenda afetaria o equilíbrio do referido sistema. Pela rejeição. 
104Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02799 APROVADA  
 Autor:  IVO CERSÓSIMO (PMDB/MS) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA: Suprima-se o artigo 68 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  Pela aprovação. Tal como propõe o autor deve ser suprimi do o art. 68, seus incisos e parágrafos. Não há nenhum incon- veniente em se criar Cconselho de Ouvidores por meio de Lei Orgânica. Por outro lado, esses Conselhos irão concorrer com as Câmaras Municipais reduzindo suas autonomias. 
105Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02800 REJEITADA  
 Autor:  IVO CERSÓSIMO (PMDB/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva: Suprima-se o artigo 444 do Projeto de Constituição. 
 Parecer:  O conteúdo da Emenda conflita com o espírito nortea - dor do Projeto e do Substitutivo Pela rejeição. 
106Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02801 PREJUDICADA  
 Autor:  IVO CERSÓSIMO (PMDB/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa: Modifique-se o art. 376 do anteprojeto de Constituição que passa a ter a seguinte redação: Art. 376 - A lei fixará conteúdo mínimo para o ensino fundamental que assegurem a formação comum e o respeito aos valores culturais artísticos, ambientais e suas especificidades regionais. 
 Parecer:  Suprimido o dispositivo, na redação substitutiva do Rela- tor, a Emenda fica prejudicada. 
107Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03361 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva dos arts. 23, 24, 25 e incisos e parágrafo e 26 Art. 23. Suprima-se Art. 24. Suprima-se Art. 25. Suprima-se I - Suprima-se II - Suprima-se III - Suprima-se IV - Suprima-se V - Suprima-se VI - Suprima-se § único. Suprima-se Art. 26. Suprima-se 
 Parecer:  Exceto o que se refere ao art. 23 (em que os termos do projeto deve prevalecer) a proposta merece aprovação, supri- mindo-se as disposições sugeridas. Aprovação parcial. 
108Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03362 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 72: "Compete aos Estados, nas áreas metropolitanas e microregiões, e aos Municípios, nas demais regiões, explorar diretamente ou mediante concessão, os serviços públicos locais de gás combustível canalizado". 
 Parecer:  Concluímos pela aprovação parcial nos termos do Substitutivo. 
109Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03363 APROVADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o artigo 412, que assim está redigido. Artigo 412. O Congresso Nacional estabelecerá normas para a convocação das forças armadas, na defesa dos recursos naturais e do meio ambiente, em caso de manifesta necessidade. 
 Parecer:  Concluímos pela aprovação da Emenda. 
110Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03364 PREJUDICADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se, do Artigo 284, a Expressão "Tendo como Agente Pagador Exclusivo o Banco do Brasil S/A". 
 Parecer:  A Emenda propõe alterar o caput do artigo 284 do Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização. A matéria disciplinada pelo artigo em foco é de natureza eminentemente administrativa, não se justificando a sua in- clusão no texto constitucional. Assim, face à supressão, que propomos, do artigo 284, en tendemos prejudicada a Emenda em exame. 
111Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03365 APROVADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o inciso IV, do § 1o., do art. 335. 
 Parecer:  A sugestão é oportuna e pertinente, e foi acolhida nos termos do Substitutivo do Relator. 
112Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03366 APROVADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda aditiva Acrescente-se a letra "c" ao inciso II, do § 11, do artigo 272, com a seguinte redação: "c) sobre o transporte urbano de passageiros, nas áreas metropolitanas e microrrregiões." 
 Parecer:  O eminente Constituinte Gandi Jamil quer acrescentar a a- línea "c" no item II do parágrafo 11 ao art. 272 do Projeto de Constituição, estabelecendo a não incidência do ICMS sobre o transporte urbano de passageiros nas áreas metropolitanas e microregiões. A isenção cabe melhor na lei de cada Estado, segundo as conveniências. Esse o princípio imanente de um Sistema Fede- rativo. A proposta foi agasalhada na nova versão. 
113Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03367 REJEITADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa Modifique-se a redação do inciso I, do § 1o., do Artigo 335, para a seguinte: "I - contribuição dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, faturamento ou lucro, conforme se dispuser em lei." 
 Parecer:  A sugestão não pôde ser acolhida tendo em vista a opção do Relator por manter no texto do Substitutivo um mínimo de especificação das bases de incidência de contribuições para o Fundo Nacional de Seguridade Social. No que respeita especi- almente à contribuição empresarial, o entendimento do Relator é no sentido de explicitar a diversificação da base, de modo a romper com o círculo vicioso gerado pela incidência exclu- siva sobre a folha de salários. Quanto à manutenção do fatu- ramento e do lucro, parece-nos óbvio que se trata de fatos geradores diferentes, que poderão ser utilizados pelo legis- lador de acordo com as peculiaridades econômico-financeiras e operacionais de cada contribuinte. 
114Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03368 PREJUDICADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa Modifique-se a redação do inciso XXI do art. 13 (proibição de trabalho em atividades insalubres ou perigosas, salvo lei ou convenção coletiva que, além dos controles tecnológicos visando à eliminação do risco, promova a redução da jornada e um adicional de remuneração incidente sobre o salário contratual). Para Art. 13. .................................... XXI - desenvolvimento obrigatório de medidas tecnológicas visando eliminar, ou reduzir ao mínimo, a insalubridade e a periculosidade dos locais de trabalho, ficando proibido o trabalho em ambientes insalubres ou perigosos a menores de 18 anos. 
 Parecer:  O que pretende o nobre parlamentar, o Projeto já contem- plou o seu dispositivo, motivo proque, consideramos prejudi- cada a sua Emenda. * 
115Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03369 REJEITADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva Suprima-se o item VIII do Art. 52, a saber, "os recursos minerais do subsolo", renumerando-se os seguintes. 
 Parecer:  Concluimos pelo não acolhimento por considerar "os recursos minerais do subsolo" imprescindível como bem da União. 
116Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03370 REJEITADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Supressiva: Suprima-se o § 2o. do art. 52. 
 Parecer:  Concluimos pelo não acolhimento por considerarmos mais do que justa a participação das unidades Políticas Administrativas na exploração dos recursos materiais em seu território. 
117Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03371 REJEITADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se ao artigo 17, inciso VII, a alínea "e", a expressão "ou permissionária", ficando assim a redação: "nos serviços públicos e atividades essenciais executados diretamente pelo Estado ou administrados sob o regime permissão ou concessão, haverá obrigatoriamente uma comissão da qual participarão representantes do órgão concedente, da empresa concessionária ou permissionária, de seus empregados e dos usuários, para efeito de fiscalização e planejamento, na forma da lei." 
 Parecer:  O projeto opta por uma orientação diferente da contida na proposta. 
118Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03372 REJEITADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acréscimo do parágrafo único ao art. 314. com a seguinte redação: "Parágrafo único. Lei ordinária deverá regulamentar os princípios básicos dos meios de transporte contidos neste artigo". 
 Parecer:  Mesma redação dada ao parecer da Emenda no 1p00119-6. 
119Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03373 REJEITADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Modificativa - Letra "E", inciso IV, art. 17 Modifique-se a redação da letra "e" do inciso IV, do art. 17 ("à entidade sindical incumbe a defesa dos direitos e interesses da categoria, individuais ou coletivos, inclusive como substituta processual em questões judiciárias ou administrativas"). Para Art. 17. .................................... IV - A Sindicalização e) - à entidade sindical incumbe a defesa dos direitos e interesses da categoria, individuais ou coletivos; nos processos de interesse coletivo, o sindicato poderá funcionar como substituto processual, quer sejam questões judiciais ou administrativas, desde que autorizado pela Assembléia Geral. 
 Parecer:  Na elaboração do nosso substitutivo, explicitada no parecer à Emenda 1p16815/5, pretendemos suprimir a norma da alínea "e", do ítem IV, do artigo 17, do Projeto, que trata de matéria já implícita na liberdade sindical ou de direito processual, cu- jo nível é o da lei ordinária. Pela rejeição, porque esta Emenda propõe a manutenção do dis- positivo, sob outra redação. * 
120Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:03374 PREJUDICADA  
 Autor:  GANDI JAMIL (PFL/MS) 
 Texto:  Emenda Substitutiva: Substitua-se a redação do artigo 410, por: Lei federal disporá sobre: Art. 410. a) .......................................... b) .......................................... 
 Parecer:  A materia de que trata o Art. 410 já se encontra sufici entemente atendida pelo Projeto de Constituição e concluímos pela supressão do referido artigo. Resulta, portanto, prejudi cada a Emenda em estudo. 
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