APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: RN in uf [X] APROVADA in res [X] 1987::05::09 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:32551 APROVADA
	Autor:	IBERÊ FERREIRA (PFL/RN)
	Texto:	EMENDA SUBSTITUTIVA Dê-se ao inciso I do artigo 264 a seguinte redação: I - Cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte incluídos os casos de acidentes de trabalho, reclusão e velhice.
	Parecer:	O autor da Emenda pretende incluir 'velhice' entre os eventos propiciadores da cobertura previdenciÁria. Procedente a proposta. Pela aprovação.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:32558 APROVADA
	Autor:	IBERÊ FERREIRA (PFL/RN)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Exclua-se do Substitutivo do Relator o art. 161.
	Parecer:	Pela aprovação, de acordo com a justificativa.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:32564 APROVADA
	Autor:	IBERÊ FERREIRA (PFL/RN)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o parágrafo 21 do artigo 6o. do substitutivo do Relator.
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão do parágrafo 21 do art. 6o. do Substitutivo. Pela aprovação.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:32790 APROVADA
	Autor:	IBERÊ FERREIRA (PFL/RN)
	Texto:	EMENDA SUBSTITUTIVA Dê-se ao inciso IV do artigo 275 a seguinte redação: IV - garantir a educação especializada e gratuíta em instituições como creches e pré-escolar, às crianças de zero a seis anos de idade.
	Parecer:	O conteúdo da emenda, em sua essência, já foi incorporado ao substitutivo. Pela aprovação parcial.

5	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:32794 APROVADA
	Autor:	IBERÊ FERREIRA (PFL/RN)
	Texto:	EMENDA ADITIVA Acrescente-se o § 2o. ao artigo 299 com a seguinte redação: § 2o. - lei complementar definirá sansões contra atos de violência, abuso, opressão e exploração praticados contra a criança e o adolescente.
	Parecer:	A emenda é de ser acolhida, com redação alterada, em vir- tude de outras proposições sobre o mesmo assunto. Pela aprovação.