APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: ODACIR SOARES in nome [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 63 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev 1 2 3 4

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

61	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:00890 DT REC:13/04/87
	Autor:	ODACIR SOARES (PFL/RO)
	Texto:	SUGERE A MANUTENÇÃO , POR 10 ANOS, DOS PROGRAMAS DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DE PROJETOS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E OUTROS REGULADOS POR LEI FEDERAL.
	Indexação:	POLITICA TRABALHISTA

62	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:00891 DT REC:13/04/87
	Autor:	ODACIR SOARES (PFL/RO)
	Texto:	SUGERE QUE A RENDA LÍQUIDA PROVENIENTE DO TRABALHO ASSALARIADO OU AUTÔNOMO NÃO POSSA SOFRER, EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUE EXCEDA A ALÍQUOTA DE 30%.
	Indexação:	POLITICA TRABALHISTA DIREITOS DO TRABALHADOR ASSALARIADO TRABALHADOR AUTONOMO POLITICA TRIBUTARIA

63	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:00892 DT REC:13/04/87
	Autor:	ODACIR SOARES (PFL/RO)
	Texto:	SUGERE IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA PARA AS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE PENSÕES, REFORMAS E APOSENTADORIAS.
	Indexação:	POLITICA TRIBUTARIA ISENÇÃO TRIBUTARIA PENSÃO PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA

Página: Prev 1 2 3 4