separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SC in uf [X]
LUIZ HENRIQUE in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  4 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (4)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (4)
Uf
SC[X]
Nome
LUIZ HENRIQUE[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09181 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA APLICADO PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PERCENTUAL DAS RESPECTIVAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE. 
 Indexação:  ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA SISTEMA NACIONAL DE SAUDE 
2Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09182 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO. 
 Indexação:  PODER LEGISLATIVO 
3Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09185 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE SEJA GARANTIDA A SEGURIDADE SOCIAL E A SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  SEGURO SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA MEDICA 
4Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:09186 DT REC:06/05/87  
 Autor:  LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC) 
 Texto:  SUGERE QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS APLIQUEM, ANUALMENTE, PERCENTUAL DE SUAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 
 Indexação:  ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA ENSINO PESQUISA CIENTIFICA