ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00139 DT REC:27/03/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O SISTEMA PARTICULAR DE ENSINO E VIDA À UNIÃO,
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A CRIAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE O
PATRIMÔNIO E A RENDA DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS INSTITUIÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | | Indexação: | SISTEMA EDUCACIONAL
ENSINO
POLITICA TRIBUTARIA
PARTIDOS POLITICOS
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00141 DT REC:27/03/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO GRATUITO, DOS 6 AOS 14 ANOS DE
IDADE, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES COM APOIO
FINANCEIRO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO
RECURSOS FINANCEIROS | |
3 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06893 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL PELAS FORÇAS ARMADAS
E PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITOS HUMANOS
FORÇAS ARMADAS
POLICIA CIVIL
POLICIA MILITAR | |
5 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06896 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | UBIRATAN SPINELLI (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMAS PARA ELEIÇÃO DOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES DE ESTADO E PREFEITOS E
VICE-PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
ELEIÇÕES
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
GOVERNADOR
VICE-GOVERNADOR
PREFEITO
VICE-PREFEITO | |
6 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07047 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMAS GERAIS DISPONDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO E O PODER
EXECUTIVO. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
SEGURANÇA NACIONAL | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07048 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE NORMA DISPONDO SOBRE O PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL SOBRE O
PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O CONSELHO DE
MINISTROS E A SEGURANÇA NACIONAL. | | | Indexação: | PODERES DO ESTADO
REGIME POLITICO
PODER EXECUTIVO
PRESIDENTE DA REPUBLICA
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA
MINISTERIOS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DOS DEPUTADOS
SENADO FEDERAL
ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS
SISTEMA POLITICO | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:07052 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | ROBERTO CAMPOS (PDS/MT) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO DETENHA O MONOPÓLIO DA PESQUISA E DA LAVRA DO
PETRÓLEO EM TERRITÓRIO NACIONAL, E QUE POSSA DELEGAR O EXERCÍCIO
DESSE MONOPÓLIO AOS ESTADOS. | | | Indexação: | RECURSOS PETROLIFEROS | |
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