APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: NELTON FRIEDRICH in nome [X] 8 : Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação in comissao [X] APROVADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00576 APROVADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	VIII-A Fica garantido o direito de liberdade de expressão, criação e acesso aos bens culturais sem cerceamento por parte do estado.
	Parecer:	A proposta está plenamente atendida no Substitutivo. Acolhida.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00158 APROVADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Dê-se ao § 2o. do Artigo 8o. a seguinte redação: "§ 2o. Os organismos de desenvolvimento regional aplicarão na capacitação científica e tecnológica da região um percentual mínimo dos seus recursos, a ser definido por lei ordinária."
	Parecer:	Acolhida integralmente.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00160 APROVADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Dê-se ao § 2o. do artigo 2o., a seguinte redação: "§ 2o. A política econômica privilegiará como critérios de concessão de incentivos de compras estatais e de acesso ao mercado brasileiro, a capacitação científica e tecnológica nacional."
	Parecer:	Acolhida integralmente.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00161 APROVADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Dê-se ao caput do artigo 1o. a seguinte redação: "Artigo 1o. A capacitação científica e tecnológica nacional constitui um dos principais meios para atingir os objetivos de promoção do desenvolvimento econômico e social e garantia da soberania nacional. Ao Estado incumbe responsabilidades de garantir e promover a capacitação científica e tecnológica nacional, com a participação de outros segmentos da sociedade."
	Parecer:	Acatado no mérito.

5	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00162 APROVADA
	Autor:	NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR)
	Texto:	Inclua-se no artigo 8o., o seguinte parágrafo: "é A União aplicará anualmente, uma parcela do seu orçamento na capacitação científica e tecnológica, a ser definida em lei ordinária."
	Parecer:	Acolhida integralmente.