APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: JOAQUIM BEVILÁCQUA in nome [X] APROVADA in res [X] 1987::12 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:12029 APROVADA
	Autor:	JOAQUIM BEVILÁCQUA (PTB/SP)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 233, inciso VIII Emenda: Suprimir do Art. 233; VIII a referência "Expedir notificações e"
	Parecer:	A Emenda deve ser aprovada, conforme entendimento predomi- nante na Comissão de Sistematização.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:12198 APROVADA
	Autor:	JOAQUIM BEVILÁCQUA (PTB/SP)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 196, § 5o. Emenda: Suprimir o § 5o. do Art. 196.
	Parecer:	A Emenda deve ser aprovada, conforme entendimento predo- minante na Comissão de Sistematização.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:12199 APROVADA
	Autor:	JOAQUIM BEVILÁCQUA (PTB/SP)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 233, VII Emenda: Suprimir o inciso VII do Art. 233, renumerando-se os demais.
	Parecer:	A Emenda deve ser aprovada, conforme entendimento predomi- nante na Comissão de Sistematização.