ANTE / PROJEMENTODOS | 102 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08628 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE GARANTA AO BRASIL O DIREITO A UMA OCUPAÇÃO PARCIAL E
PROPORCIONAL DA ANTÁRTIDA, COMO MEMBRO DO TRATADO ANTÁRTICO. | | | Indexação: | RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO TERRITORIAL | |
103 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08629 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO NÃO COINCIDA
EM DIAS E DATAS CUJA GUARDA SEJA OBSERVADA POR CULTOS RELIGIOSOS. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
COMEMORAÇÃO CIVICA | |
104 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08630 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO E DOS ESTADOS LEGISLAR SOBRE
REGISTRO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BIOCIDAS DE
QUALQUER ORIGEM. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
PRODUTOS QUIMICOS | |
105 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08631 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE BENS DA UNIÃO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
DAS ILHAS OCEÂNICAS, MARINHAS E COSTEIRAS. | | | Indexação: | BENS PUBLICOS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
106 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08632 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS
MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTOS, NAS SITUAÇÕES QUE DISCRIMINA. | | | Indexação: | POLITICA TRIBUTARIA
COMPETENCIA TRIBUTARIA | |
107 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08633 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE
REATORES NUCLEARES, E SOBRE A IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E TRANSPORTE
DE ARTEFATOS BÉLICOS NUCLEARES. | | | Indexação: | POLITICA ENERGETICA
ENERGIA NUCLEAR
PROGRAMA NUCLEAR | |
108 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08634 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJAM ESTABELECIDOS PLANOS NACIONAIS OU REGIONAIS DE
REFORMA AGRÁRIA OU URBANA, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À DEFESA
DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E À PROTEÇÃO DOS VALORES HISTÓRICOS,
PAISAGÍSTICOS, INDÍGENAS E OUTROS. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE
REFORMA AGRARIA
REFORMA URBANA
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL | |
109 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08635 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS QUE DISPONHAM SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS
PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA QUE ENUMERA. | | | Indexação: | COMPETENCIA LEGISLATIVA
ESTADOS | |
110 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08636 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADO O ANONIMATO NAS MANIFESTAÇÕES EXPLÍCITAS DE
PENSAMENTO, RESPONDENDO CADA UM PELOS ABUSOS COMETIDOS. | | | Indexação: | DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
111 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08637 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE A INSTITUIÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL NOS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. | | | Indexação: | CALAMIDADE PUBLICA | |
113 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08639 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE NÃO SEJAM OBJETO DE PROCESSO DISCRIMINATÓRIO AS TERRAS
DEVOLUTAS, DESTINADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | | | Indexação: | DEFESA DO MEIO AMBIENTE | |
114 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08640 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS TENHAM DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SADIO E
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
PATRIMONIO PUBLICO | |
115 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08641 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJAM OS ANIMAIS EXISTENTES NO TERRITÓRIO NACIONAL TUTELADOS
PELO PODER PÚBLICO, E SEJAM VEDADAS AS PRÁTICAS QUE OS
SUBMETAM À CRUELDADE E CONDIÇÕES INACEITÁVEIS DE VIDA. | | | Indexação: | FAUNA | |
116 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08642 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O USO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS FIQUE CONDICIONADO
À NECESSIDADE DE SUA CONSERVAÇÃO FUTURA. | | | Indexação: | RECURSOS NATURAIS | |
118 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08644 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PLANEJAR, PROMOVER E INTEGRAR A
DEFESA CIVIL EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | | | Indexação: | DEFESA CIVIL | |
119 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08645 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A FLORESTA AMAZÔNICA, A MATA ATLÂNTICA, O PANTANAL
MATOGROSSENSE E A ZONA COSTEIRA SEJAM CONSIDERADOS PATRIMÔNIO
NACIONAL. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE
ECOSSISTEMA | |
120 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08646 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE A ORDEM ECONÔMICA SEJA FUNDAMENTADA NA JUSTIÇA SOCIAL E NO
DESENVOLVIMENTO. | | | Indexação: | POLITICA ECONOMICA
JUSTIÇA SOCIAL
CONDIÇÕES DE VIDA | |
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