21 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00380 REJEITADA | |||
Autor: | ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB/SP) | |||
Texto: | Acrescente-se ao artigo 55: § 5o. : que, a União criará a Casa do Aposentado nos municípios com mais de 2.000 aposentados. | |||
Parecer: | Rejeitada. por conter matéria pertinente a legislação infra-constitucio- nal. |