APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: 1987::30 in date [X] SP in uf [X] NÃO INFORMADO in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00187 NÃO INFORMADO
	Autor:	MANOEL MOREIRA (PMDB/SP)
	Texto:	Emenda Supressiva - no Título IV - Capítulo II - art. 49, inciso XI, letra "b". Suprima-se da alínea "b", do inciso XI, do art. 49 a conjunção aditiva "e"", e mais a expressão "no âmbito interestadual"", inserindo vírgula após a palavra "serviços"".

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00188 NÃO INFORMADO
	Autor:	MANOEL MOREIRA (PMDB/SP)
	Texto:	Emenda Aditiva - Título IV, Capítulo III, art. 52, inciso I. Adite-se ao inciso I, do art. 52, infine, a seguinte expressão: "de âmbito estadual e interestadual.""

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00189 NÃO INFORMADO
	Autor:	MANOEL MOREIRA (PMDB/SP)
	Texto:	Emenda Supressiva - no Título IV - Capítulo II - art. 48 inciso II. Suprima-se, do inciso II, do art. 48, a seguinte expressão: "banhem mais de um Estado"".

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00190 NÃO INFORMADO
	Autor:	MANOEL MOREIRA (PMDB/SP)
	Texto:	Emenda Supressiva - Título VIII - Capítulo I - art. 312 "caput"". Suprima-se, do art. 312, caput, a expresssão: "e os pontenciais de energia hidráulica.""