1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:03313 REJEITADA | |||
Autor: | WALDECK ORNÉLAS (PFL/BA) | |||
Texto: | Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Título do Capítulo VI Modifique-se o título do Capítulo VI, adotando-se o seguinte: Da organização regional. | |||
Parecer: | A alteração proposta descaracterizaria o capítulo, por tornar seu título muito genérico. Pela rejeição. |