ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00017 RETIRADA | | | Autor: | EDUARDO JORGE (PT/SP) | | | Texto: | Emenda ao Capítulo da Saúde do anteprojeto.
Suprimir o artigo 10. do capítulo da saúde." | | | Parecer: | Rejeitada, pois a prática da eutanásia deve ser
proibida. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00929 RETIRADA | | | Autor: | GERALDO ALCKMIN FILHO (PMDB/SP) | | | Texto: | Acrescentar ao Art 9o. o seguinte parágrafo:
"A exploração e o aproveitamento das jazidas,
minas e demais recursos minerais e dos potenciais
de energia hidráulica dependerão de autorização ou
concessão federal, na forma da lei, dados
exclusivamente a brasileiros ou a sociedades
organizadas no País." | | | Parecer: | Retirada por solicitação do autor. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:06399 RETIRADA | | | Autor: | FARABULINI JÚNIOR (PTB/SP) | | | Texto: | EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO
EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO
Emenda ao art. 458, "caput". - Leia-se
Emenda ao Art. 458o. "caput" - Leia-se:
" o mandato do atual Presidente da República
"o mandato do atual Presidente da República
termina 15 de março de 1989".
termina em 15 de maio de 1989." | |
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