1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:11678 APROVADA | |||
Autor: | LUIZ MARQUES (PFL/CE) | |||
Texto: | EMENDA MODIFICATIVA. DISPOSITIVO EMENDADO: TÍTULO II, CAPÍTULO IV, ARTIGO 22. No projeto de Constituição da Comissão de Sistematização, substitua-se, no texto, do art. 22, a palavra "oficial", por "nacional". | |||
Parecer: | A emenda merece ser acolhida e a objeção que encerra é de to- do cabível, devendo ser tomada em conta. |