separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
OSVALDO SOBRINHO in nome [X]
1987 in date [X]
X in EMENE [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1 ItemVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/an/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1)
Banco
expandEMEN (1)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (1)
Partido
PMDB (1)
Uf
MT (1)
Nome
OSVALDO SOBRINHO[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse03
06 (1)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:01047 REJEITADA  
 Autor:  OSVALDO SOBRINHO (PMDB/MT) 
 Texto:  Do Ensino Religioso Dar ao Art. (....) a seguinte redação: A "Educação Religiosa será garantida pelo Estado no Ensino de 1o. e 2o. Graus como elemento integrante da Oferta Curricular respeitando a Pluralidade Cultural e a Liberdade Religiosa." 
 Parecer:  O ensino religioso deve ser disciplina facultativa nas esco - las oficiais e não apenas de matrícula facultativa. Pela rejeição.