ANTE / PROJEMENTODOS | 281 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04969 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE OS PRÁTICOS E OFICIAIS DE FARMÁCIA QUE COMPROVAREM EFETIVO
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR TEMPO SUPERIOR A 10 ANOS, POSSAM ASSUMIR
RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO. | | | Indexação: | CATEGORIA PROFISSIONAL
POLITICA PREVIDENCIARIA | |
282 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:04970 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A FAMÍLIA QUE ADOTAR MENOR RECEBA DOS COFRES PÚBLICOS UMA
REMUNERAÇÃO MENSAL IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME
DETERMINA. | | | Indexação: | FILHO ADOTIVO | |
283 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:00532 DT REC:07/04/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE INSTRUÇÃO NOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO
JUDICIARIO | |
284 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07099 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A SITUAÇÃO DO IMIGRANTE E DE SEUS
DESCENDENTES. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
ESTRANGEIRO | |
285 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07100 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA AO POLICIAL, NA FORMA QUE
DETERMINA. | | | Indexação: | PESSOAL MILITAR
LIMITE DE IDADE
APOSENTADORIA | |
286 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07101 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ENVIADOS AO CONGRESSO NACIONAL
PELO PODER EXECUTIVO SEJA SUJEITA AO RITO REGIMENTAL PREVISTO PARA OS
DEMAIS PROJETOS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO | |
287 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07102 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE AS EMPRESAS PRIVADAS TENHAM POR COMPETÊNCIA ORGANIZAR E
EXPLORAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS; QUE LEI FEDERAL DISPONHA SOBRE AS
CONDIÇÕES DE LEGITIMAÇÃO DA POSSE E DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE
TERRAS PÚBLICAS; E NORMAS SOBRE A COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL
NAS ÁREAS DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO. | | | Indexação: | EMPRESA PRIVADA
TERRAS PUBLICAS
PRODUTIVIDADE | |
289 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07104 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE LICITAÇÕES E CORRESPONDÊNCIA PARA
CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. | | | Indexação: | OBRA PUBLICA
LICITAÇÃO | |
291 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07106 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA DEVER DO ESTADO PROMOVER A COMPETÊNCIA TECNOLÓGICA E
CIENTÍFICA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E ESSENCIAIS À SOBREVIVÊNCIA E À
INDEPENDÊNCIA DA SOCIEDADE. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
ESTADO
PESQUISA CIENTIFICA | |
292 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07107 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO À MULHER O DIREITO DE TRABALHAR EM
INDÚSTRIAS INSALUBRES. | | | Indexação: | TRABALHO DA MULHER
DIREITOS DA MULHER | |
293 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07108 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS ESTADOS DA BAHIA E DO ESPÍRITO
SANTO SEJA O RIO MUCURI. | | | Indexação: | DIVISÃO TERRITORIAL | |
294 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07109 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A ATIVIDADE ECONÔMICA TENHA POR OBJETIVO O INCREMENTO DA
RENDA E DA RIQUEZA NACIONAIS. | | | Indexação: | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
295 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07110 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE QUE A UNIÃO, OS EMPREGADORES E OS EMPREGADOS SEJAM OBRIGADOS
A CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | PREVIDENCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | |
296 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07111 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS POR INTERESSE
SOCIAL. | | | Indexação: | DESAPROPRIAÇÃO | |
297 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07112 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE PRINCÍPIOS SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E A ORDEM SOCIAL. | | | Indexação: | SISTEMA ECONÔMICO
SISTEMA SOCIAL | |
298 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07113 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LUCRO REAL DAS EMPRESAS,
AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. | | | Indexação: | PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
TRABALHADOR
TRABALHO RURAL | |
299 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07114 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE MODIFICAÇÕES NO SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO E QUE SEJA O
BANCO DO BRASIL O AGENTE FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL PARA A
APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS ATIVIDADES DE AGROPECUÁRIA,
DE AGROINDÚSTRIA E DE COMÉRCIO EXTERIOR. | | | Indexação: | BANCOS
AGENTE FINANCEIRO
SISTEMA FINANCEIRO
COMERCIO
AGROPECUARIA
POLITICA EXTERNA | |
300 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:07115 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | NYDER BARBOSA (PMDB/ES) | | | Texto: | SUGERE E DEFINE LIMITE PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE
SALÁRIOS E PROVENTOS. | | | Indexação: | IMPOSTO DE RENDA
POLITICA TRIBUTARIA
SALARIO | |
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