APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: EDUARDO JORGE in nome [X] 1987::01::06 in date [X] 2 : Comissão da Organização do Estado in comissao [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00412 PREJUDICADA
	Autor:	EDUARDO JORGE (PT/SP)
	Texto:	- EMENDA AO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - Dá nova redação à alínea o do item XV do art. 8o. do anteprojeto. XV - legislar sobre: o) promoção, proteção e recuperação da saúde e reabilitação de deficiências.
	Parecer:	Prejudicada, tendo em vista a solução adotada pelo substituti vo.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00418 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	EDUARDO JORGE (PT/SP)
	Texto:	- EMENDA AO ANTEPROJETO DA SUBCOMISSÃO DA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. - Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 8o. do anteprojeto. Art. 8o...................................... ............................................ VIII - Normatizar, executar e controlar as ações de promoção e recuperação da saúde.
	Parecer:	Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo.