APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: LUÍS EDUARDO in nome [X] APROVADA in res [X] X in EMENE [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01101 APROVADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	O inciso III do art. 2o., pode assim ser redigido: "III - Salário de trabalho noturno superior ao diurno".
	Parecer:	Aprovada. Consideramos aprovada esta Emenda, de vez que, a sua pretensão, contenha o mesmo mérito inserido no texto do anteprojeto.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01102 APROVADA
	Autor:	LUÍS EDUARDO (PFL/BA)
	Texto:	O inciso XXVI do art. 2o., deverá ser suprimido.
	Parecer:	Aprovada. Trata-se de matéria pertinente à legislação ordi- nária.