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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
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EMENn/a
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AVULSO
Tipo
Emenda (63)
Banco
expandEMEN (63)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (46)
PREJUDICADA (8)
APROVADA (5)
PARCIALMENTE APROVADA (4)
Partido
PFL[X]
Uf
CE (6)
MA (4)
PB (12)
PI (6)
RR (35)
TODOS
Date
21Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06972 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Título X - Disposições Transitórias - Artigo 441 Acrescente-se às disposições Transitórias do Projeto de Constituição os seguintes parágrafos: §... - A União administrará os Territórios até a instalação dos Estados; §... - Serão aplicadas, no que couber, aos Territórios Federais, as disposições Constitucionais referentes ao Distrito Federal, bem como a legislação vigente, até a instalação dos Estados. §... - Os atuais Deputados eleitos pelos então Territórios, terão os direitos previstos no art. 112, inciso I, se investidos na função de Governador ou Secretário de Território. §... - A jurisdição e as atribuições cometidas aos Juizes Federais caberão aos Juizes da justiça local. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento conforme orientação dada ao substi- tutivo. 
22Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06973 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Alínea "c", artigo 88, Seção II, Capítulo VIII Acrescente-se à alínea "c"" do artigo 88 do Projeto de Constituição o seguinte: "C - ..., resssalvados os casos previstos em lei." 
 Parecer:  Entendemos não ser de bom alvitre alocar no texto constitucional um dispositivo que possa amanhã criar exceções ao que já está determinada. Isso porque não pode uma lei me - nor, como é o caso da lei ordinária, modificar as hipóteses estabelecidas na Constituição em que se dará a aposentadoria. 
23Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06974 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Artigo 87, Capítulo VIII, Seção II Acrescenta-se ao Artigo 87 do Projeto de Constituição, o seguinte inciso: IV - a de dois cargos de médico. 
 Parecer:  Parecer idêntico ao de no. 1P06968-8 
24Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06975 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Artigo 49, § 2o. e 5o.; artigo 54, incisos XII, alínea "d"", XIII, XIV e XXIII, alínea "O""; Capítulo V (título); Artigo 70 e seus parágrafos; artigo 97 § artigo 99 inciso VIII; artigo 108, inciso III alínea "d""; artigo 112, inciso I; artigo 158 inciso III; artigo 187 inciso VII; artigo 193; § 1o.; artigo 201, inciso I, alínea "b"" e "c""; artigo 205 inciso I, alínea "d"", inciso II, alínea "a"" e "b"" e inciso III, artigo 209 § 3o.; artigo 210, parágrafo único. Artigo 218; artigo 221 parágrafo único; seção IX (título ou cabeçário); artigo 229, § 2o.; artigo 231, inciso IV; artigo 254, artigo 260; e artigo 378, parágrafo 3o.. Suprima-se dos dispositivos do Projeto de Constituição mencionandos o seguinte: 1 - Do artigo 49 os parágrafos 2o. e 5o.; 2 - Do artigo 54 inciso XII alínea "d"" as expressões "OU DOS TERRITÓRIOS;"" Inciso XIII e XIV as expressões "E DOS TERRITÓRIOS;"" Inciso XXIII, alínea "o"" as expressões "E DOS TERRITÓRIOS; ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS TERRITÓRIOS;"" 3 - Do capítulo V (cebeçário ou título) ; as expressões "E DOS TERRITÓRIOS;"" 4 - Todo o artigo 70 e seus parágrafos; 5 - Do artigo 97, o parágrafo 3o.; 6 - Do artigo 99, inciso VIII as expressões "E DOS TERRITÓRIOS;"" 7 - Do artigo 108, inciso III, alínea "d"" as expressões "DOS GOVERNADORES DOS TERRITÓRIOS;"" 8 - Do artigo 112, inciso I, as expressões "GOVERNADOR DE TERRITÓRIO, ...DE TERRITÓRIO;"" 9 - Do artigo 158, inciso III, as expressões "OS GOVERNADORES DE TERRITÓRIOS;"" 10 - Do artigo 187, inciso VII, as expressões "E TERRITÓRIOS;"" 11 - Do artigo 193, § 1o. as expressões "E TERRITÓRIOS;"" 12 - Do artigo 201, inciso I, alíneas "b"" e "c"" as expressões "E TERRITÓRIOS"" e "E OS TERRITÓRIOS"" 13 - Do artigo 205 inciso I, alínea "d"", inciso II alíneas "a"" e "b"" e inciso III, as expressões "E TERRITÓRIOS"" 14 - Do artigo 209, § 3o., as expressões "OU TERRITÓRIOS;"" 15 - Do artigo 210 o parágrafo único 16 - Do artigo 218, as expressões "OS TERRITÓRIOS;"" 17 - Do artigo 221, o parágrafo único; 18 - Da seção IX capítulo IV, Título V (Cabeçário ou Título), as expressões "E DOS TERRITÓRIOS"" 19 - Do artigo 229, § 2o. as expressões "E DOS TERRITÓRIOS"" 20 - Do artigo 231, inciso IV, as expressões "E DOS TERRITÓRIOS;"" 21 - Do artigo 254, "caput"" as expressões "DOSTERRITÓRIOS;"" 22 - Todo o artigo 260; 23 - Do artigo 378, § 3o., as expressões "ORGANIZARÁ E FINANCIARÁ OS SISTEMAS DE ENSINO DOS TERRITÓRIOS E;"" 
 Parecer:  Pela rejeição uma vez que foi considerado necessário manter os territórios como integrantes da União. 
25Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06977 PARCIALMENTE APROVADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 442 Título X - Disposições Transitórias Dê-se ao Artigo 442 do Projeto de Constituição a seguinte redação: "Art. ... - As leis complementares, previstas nesta Constituição e as Leis que a ela deverão se adaptar, serão elaboradas até o final da 3a. sessão legislativas da atual Legislatura. 
 Parecer:  A pretensão está, em parte, acolhida pelo esboço de Substitutivo. Pela aprovação parcial. 
26Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06978 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Ao Capítulo VIII - Dos Índios, Título IX, Que Passa A Ter A Seguinte Redação: ---------Título IX ------Capítulo VIII -------Dos Índios Art. - São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras de posse imemorial onde se acham permanentemente localizados e destinadas à sua habitação efetiva, às suas atividades produtivas e as necessárias à sua preservação cultural segundo seus usos, costumes e tradições. § 1o. - As terras de que trata este Artigo, nos termos que a Lei Federal determinar, são bens inalienáveis da União, que as demarcará. § 2o. - Lei especial disporá sobre a exploração e o aproveitamento, das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica, em terras indígenas, bem como a proteção das instituições, bens, saúde e educação dos índios. 
 Parecer:  A emenda sugere apenas um artigo com dois parágrafos ' para substituir todo o Capítulo VIII do Título IX do Proje - to de Constituição, transferindo praticamente toda a questão indígena para a legislação ordinária. Se nesses quase quinhentos anos de Brasil ainda não con- seguimos dar qualquer tratamento decente e adequado a essa grave questão, como protelá-la? O Brasil possui maturidade suficiente para solucionar ' seus graves problemas, corrigir suas abismais distorções so- ciais e refreiar as grandes desigualdades que entravam sua vida sócio-econômica. A proposta em exame, por sua vez, nada inova, apenas intenta retirar direitos deferidos às populações indígenas' no Projeto de Constituição. A essas populações foi negado até o direito à vida, restando apenas cerca de 200 índios ' dos sete milhões que existiam na época do descobrimento. Não podemos continuar sonegando aos nossos índios os direitos que o humanismo e a justiça tanto recomendam. Pela rejeição. 
27Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06979 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: título IV, Capítulo I, Artigo 49, § 2o e 5o: Suprima-se do Projeto de Constituição os parágrafos 2o e 5o do Artigo 49. 
 Parecer:  A presente Emenda objetiva a supressão dos §§ 2o. e 5o. do art. 49 do Projeto, os quais tratam dos Territórios Fede- rais. Não mais parece conveniente a extinção dos Territórios, parecendo-nos melhro mantê-los até que, havendo condições fa- voráveis, venham eles a se transformar em Estados. Pela rejeição. 
28Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06980 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 54, incisos XII, alínea "d" XIII, XIV e XXIII, "o" Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigos 54, inciso XII alínea 'd' as expressões "ou do territórios'; Incisos XXIII e XIV as expressões "E dos territórios"; Incisos XXIII, alínea "o" as expressões "E dos territórios; organização administrativa dos territórios; 
 Parecer:  Pela rejeição, uma vez foi considerado necessário man ter territórios como integrantes da União. 
29Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06981 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Capítulo V (título IV) Suprima-se do Projeto de Constituição do Capítulo V (cabeçário ou título): as expressões "E dos Territórios"; 
 Parecer:  Pela rejeição, tendo em vista a redação dada ao novo substitutivo do relator e a criação da comissão de redivisão territorial do país, que apreciará a matéria objeto da emenda nos termos do artigo 440 das disposições transitórias. 
30Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06982 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 70 e seus paragráfos; Suprima-se do Projeto de Constituição todo o Artigo 70 e seus parágrafos; 
 Parecer:  A proposta constante da Emenda pretende extinguir a figu- ra dos Territórios. Estas entidades, a nosso ver, não tem a configuração e Es tado mas são entidades utilizadas pela Administração, asseme- lhando-se às autarquias. A Proposta de Constituição (art. 49, § 5o.) resutem a Lei Complementar Federal a competência para criá-los, estando por este motivo legitimada a competência mencionada. 
31Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06983 PREJUDICADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Artigo 97 § 3o. Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 97, o parágrafo 3o. 
 Parecer:  Não pode a Constituinte ignorar, no presente, a existên- cia de Território que, provavelmente, no futuro, será anexado a Estado. Pela prejudicialidade. 
32Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06984 PREJUDICADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Art 108, inciso III alínea "d"; Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 108, inciso III, alínea 'd' as expressões 'dos Governadores dos Territórios'. 
 Parecer:  Não pode a Constituinte ignorar, no presente, a existên- cia de Território que, provavelmente, no futuro, será anexado a Estado. Pela prejudicialidade. 
33Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06985 PREJUDICADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emedado: Artigo 112, inciso I Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 112, inciso I, as expressões 'governador de território, ...de territórios"; 
 Parecer:  Não pode a Constituinte ignorar, no presente, a existên- cia de Território que, provavelmente, no futuro, será anexado a Estado. Pela prejudicialidade. 
34Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06986 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Artigo 158 inciso III; Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 158, inciso III, as expressões "Os Governadores de Territórios". 
 Parecer:  Não obstante os elevados propósitos do eminente Constituinte, a matéria constante da presente emenda, conflita com a siste- mática geral adotada pelo Projeto de Constituição e já exami- nada por grande parte dos Constituintes. Assim, somos pela rejeição da emenda. 
35Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06987 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivos Emendados: Artigo 187, inciso VII, 'Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 187, inciso VII, as expressões "E territórios'. 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, por conflitarem as razões da emen- da com vários dispositivos do Projeto, dentre os quais o art. 49, parágrafo 2o. 
36Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06988 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Artigo 139, § 1o.; Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 193, § 1o. as expressões 'E TEREITórios" 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, por conflitarem as razões da emen- da com vários dispositivos do Projeto, dentre os quais o art. 49, parágrafo 2o. 
37Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06989 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  ----EMENDA SUPRESSIVA ----DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 229, § 2o. Suprima-se do Projeto de Constituição as expressões "E DOS TERRITORIOS" 
 Parecer:  Pelo não acolhimento, por conflitarem as razões da emen- da com vários dispositivos do Projeto, dentre os quais o art. 49, parágrafo 2o. 
38Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06990 APROVADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  -----Emenda Supressiva -Dispositivos Emendado: Artigo 378, parágrafo 3o Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 378, - 3o., as expressões "ORGANIZARÁ E FINANCIARÁ OS SISTEMAS DE ENSINO DOS TERRITÓRIOS E"; 
 Parecer:  Trata-se de proposta destinada a compatibilizar o capítu- lo educacional com os demais sob o aspecto terminológico. Pela aprovação. 
39Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06991 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  -----Emenda Supressiva -----Dispositivos Emendado: Artigo 260; Suprima-se do Projeto de Constituição todo o artigo 260; 
 Parecer:  Propõe a Emenda a supressão do art. 260, em decorrência da transformação dos Territórios de Roraima e Amapá em Esta - dos e da reanexação do Território de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco. Consideramos incabível a supressão pretendida, porquan- to, mesmo consumadas a transformação e a reanexação acima mencionadas, a falta do dispositivo de que se trata ensejaria a impossibilidade de serem cobrados impostos municipais no Distrito Federal, criando-se, assim, situação que contraria princípios relativos à tributação. 
40Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:06992 REJEITADA  
 Autor:  MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) 
 Texto:  -----Emenda Supressiva -----Dispositivo Emendado: Art. 254; Suprima-se do Projeto de Constituição do Artigo 254, "caput", as expressões " DOS TERRITÓRIOS"; 
 Parecer:  A emenda suprime do caput do art. 254 as expressões "Dos Ter- ritórios" - O fato de se supor transformar os atuais Territórios em Esta- dos não justifica sua supressão na Constituição; primeiro porque poderão ser criados outros territórios, e, segundo, caberá, à Redação final da Constituinte, retirar o que for descabido, se esse for o caso. 
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