separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PR in uf [X]
ANTONIO UENO in nome [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  172 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  6 7 8 9
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (160)
Sugestão (12)
Banco
expandEMEN (160)
SGCO (12)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (95)
PARCIALMENTE APROVADA (31)
NÃO INFORMADO (18)
PREJUDICADA (11)
APROVADA (5)
Partido
PFL (172)
Uf
PR[X]
Nome
ANTONIO UENO[X]
TODOS
Date
expand1988 (7)
expand1987 (153)
161Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08589 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS QUE COMPLETAREM 25 ANOS DE RESIDÊNCIA NO BRASIL. 
 Indexação:  RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTRANGEIRO 
162Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08590 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA NÃO EXCEDAM, EM NENHUM CASO, À REMUNERAÇÃO PERCEBIDA NA ATIVIDADE. 
 Indexação:  APOSENTADORIA PROVENTOS ISONOMIA SALARIAL 
163Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08591 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL. 
 Indexação:  TRABALHO RURAL 
164Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08592 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. 
 Indexação:  DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE RURAL 
165Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08593 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA REPRIMIDO O ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 
 Indexação:  REPRESSÃO ABUSO DO PODER ECONOMICO 
166Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08594 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, OU AQUELAS EM QUE O ESTADO PARTICIPE ACIONARIAMENTE, E QUE EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SEJAM SUBMETIDAS AOS DIREITO PRÓPRIO DAS EMPRESAS PRIVADAS 
 Indexação:  EMPRESA ESTATAL EMPRESA PRIVADA POLITICA ECONOMICA 
167Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08595 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A LEI NÃO ESTABELEÇA DISTINÇÃO ENTRE BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO BRASILEIRO NATURALIZADO DISCRIMINAÇÃO 
168Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08596 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DAS EMPRESAS PRIVADAS ORGANIZAR E EXPLORAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 
 Indexação:  EMPRESA PRIVADA INICIATIVA PRIVADA 
169Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08597 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE NÃO SEJAM DISCRIMINADAS AS EMPRESAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO PAÍS. 
 Indexação:  POLITICA ECONOMICA EMPRESA NACIONAL 
170Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08598 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O SISTEMA COOPERATIVISTA. 
 Indexação:  SISTEMA ECONÔMICO COOPERATIVAS 
171Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08599 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJAM IMUNES A TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. 
 Indexação:  ISENÇÃO TRIBUTARIA PRODUÇÃO AGRICOLA 
172Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:08600 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ANTONIO UENO (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE UMA POLÍTICA AGRÍCOLA PERMANENTE E APLICÁVEL. 
 Indexação:  POLITICA AGRICOLA 
Página: Prev  ...  6 7 8 9