separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PI in uf [X]
JESUALDO CAVALCANTI in nome [X]
Sugestão in tipo [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão[X]
Banco
SGCO (3)
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PFL (3)
Uf
PI[X]
Nome
JESUALDO CAVALCANTI[X]
TODOS
Date
1Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:01308 DT REC:22/04/87  
 Autor:  JESUALDO CAVALCANTI (PFL/PI) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO, DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARNAÍBA, NELE APLICANDO-SE RECURSOS NÃO INFERIORES A 1% DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, A PARTIR DE 1988. 
 Indexação:  PROJETO GOVERNAMENTAL RECEITA TRIBUTARIA ORÇAMENTO FEDERAL 
2Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:01547 DT REC:23/04/87  
 Autor:  JESUALDO CAVALCANTI (PFL/PI) 
 Texto:  SUGERE QUE OS MINISTROS DOS TRIBUNAIS FEDERAIS SEJAM NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPOIS DE APROVADA A INDICAÇÃO PELO SENADO FEDERAL. 
 Indexação:  MINISTRO DE TRIBUNAL PRESIDENTE DA REPUBLICA POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO 
3Tipo:  SugestãoRequires cookie*
 Título:  SUGESTÃO:01548 DT REC:23/04/87  
 Autor:  JESUALDO CAVALCANTI (PFL/PI) 
 Texto:  SUGERE QUE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SEJA ELEITO PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA MANDATO DE TRÊS ANOS, PERMITIDA A REELEIÇÃO, DENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS MAIORES DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA CANDIDATO MANDATO REELEIÇÃO