APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: MA in uf [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 1249 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 61 62 63

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1241	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09199 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS SABÓIA (PMDB/MA)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVOS RELATIVOS AO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAM E SOBRE AS ÁREAS NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DE SEU MEIO AMBIENTE E DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL.
	Indexação:	DIREITOS DO INDIO DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGENA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

1242	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09200 DT REC:06/05/87
	Autor:	JOSÉ CARLOS SABÓIA (PMDB/MA)
	Texto:	SUGERE QUE O PODER PÚBLICO INTERVENHA PARA SOLUCIONAR CONFLITOS SOCIAIS NO CAMPO SEMPRE QUE OCORRA OU ESTEJA NA IMINÊNCIA DE OCORRER VIOLÊNCIA.
	Indexação:	PODER PUBLICO CONFLITO FUNDIARIO VIOLENCIA RURAL

1243	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09785 DT REC:06/05/87
	Autor:	ELIÉZER MOREIRA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS VEREADORES A INVIOLABILIDADE DO MANDATO POR SUAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS, SALVO NO CASO DE CRIME CONTRA A HONRA.
	Indexação:	MANDATO VEREADOR DIREITOS POLITICOS

1244	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09786 DT REC:06/05/87
	Autor:	ELIÉZER MOREIRA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE QUE OS VEREADORES NÃO POSSAM SER PRESOS, SALVO EM CASO DE FLAGRANTE DE CRIME INAFIANÇÁVEL.
	Indexação:	APLICAÇÃO DA LEI CRIME AFIANÇAVEL PUNIÇÃO

1245	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09789 DT REC:06/05/87
	Autor:	ELIÉZER MOREIRA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADO À UNIÃO CONCEDER ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA ISENÇÃO TRIBUTARIA

1246	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09791 DT REC:06/05/87
	Autor:	ELIÉZER MOREIRA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE O INVESTIMENTO E O REINVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS.
	Indexação:	CAPITAL ESTRANGEIRO

1247	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09792 DT REC:06/05/87
	Autor:	ELIÉZER MOREIRA (PFL/MA)
	Texto:	SUGERE QUE O CASAMENTO SEJA CIVIL, E GRATUITOS A SUA CELEBRAÇÃO E O SEU REGISTRO.
	Indexação:	CASAMENTO

1248	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09796 DT REC:06/05/87
	Autor:	ANTONIO GASPAR (PMDB/MA)
	Texto:	SUGERE QUE OS INTEGRANTES DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS SE ORGANIZEM OBRIGATORIAMENTE EM CATEGORIA ÚNICA, DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, E QUE O DIREITO ÀS PRERROGATIVAS DE CADA PROFISSÃO SEJA ADQUIRIDO, EXCLUSIVAMENTE, ATRAVÉS DO REGISTRO DO PROFISSIONAL NO RESPECTIVO ÓRGÃO FISCALIZADOR.
	Indexação:	DIREITOS DO TRABALHADOR CATEGORIA PROFISSIONAL REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÃO

1249	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:09800 DT REC:06/05/87
	Autor:	ANTONIO GASPAR (PMDB/MA)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADO AO TRABALHADOR APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS.
	Indexação:	APOSENTADORIA PROVENTOS

Página: Prev ... 61 62 63