ANTE / PROJEMENTODOS | 322 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08226 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO PAULO (PT/MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE DIREITOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES AO PATRI-
MÔNIO CULTURAL DA COLETIVIDADE. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PATRIMONIO PUBLICO | |
323 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08227 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO PAULO (PT/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM DIREITO AO LAZER E À LIVRE
UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE REPOUSO GARANTIDO EM LEI. | | | Indexação: | DIVERSÕES
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
324 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08228 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO PAULO (PT/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM DIREITO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E
CULTURA, GARANTIDAS PELO PODER PÚBLICO. | | | Indexação: | DIREITOS DO CIDADÃO
SAUDE PUBLICA
ENSINO
CULTURA | |
325 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08229 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO PAULO (PT/MG) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE OS PRINCÍPIOS DE ANTERIORIDADE, IGUALDADE
E PROGRESSIVIDADE RELATIVOS À TRIBUTAÇÃO. | | | Indexação: | POLITICA FINANCEIRA
POLITICA TRIBUTARIA | |
326 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08230 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO PAULO (PT/MG) | | | Texto: | SUGERE QUE TODO CIDADÃO E AS ENTIDADES SEJAM PARTES LEGÍTIMAS PARA
PROPOR AÇÃO POPULAR. | | | Indexação: | ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL | |
327 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:08231 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO PAULO (PT/MG) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
INDEPENDENTEMENTE DE REGULAMANTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | |
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