Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
Nome | • | ISRAEL PINHEIRO FILHO | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00673 NÃO INFORMADO  | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | Inclua-se no art. 408 do anteprojeto o inciso
V.
Art. 408.....................................
V - Função social e ética do rádio e da
televisão. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00674 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | Inclua-se no art. 379 do anteprojeto o inciso
VIII.
Art. 379.....................................
VIII - manutenção de ensino
profissionalizante de 2o. grau, adequando-o às
necessidades da comunidade urbanas e rurais. | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00675 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | Dê-se ao caput do art. 381 do anteprojeto a
seguinte redação:
Art. 381 - A lei fixará conteúdo básico
obrigatório para o ensino fundamental que assegure
os valores culturais e suas especialidades
regionais, assegurada a obrigatoriedade da
disciplina educação artística no currículo escolar
de primeiro e segundo graus. | |
| 4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00757 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 381
Dê-se ao caput do art. 381 do anteprojeto a
seguinte redação:
Art. 381 - A lei fixará conteúdo básico
obrigatório para o ensino fundamental que assegure
os valores culturais e suas especialidades
regionais, assegurada a obrigatoriedade da
disciplina educação artística no currículo escolar
de primeiro e segundo graus. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00758 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 379
Inclua-se no art. 379 do anteprojeto o inciso
VIII.
Art. 379 ....................................
VIII - manutenção de ensino
profissionalizante de 2o. grau, adequando-o às
necessidades da comunidade urbana e rurais. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00759 NÃO INFORMADO | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 408
Inclua-se no art. 408 do anteprojeto o inciso
V.
Art. 408 ....................................
V - Fundação social e ética do rádio e da
televisão. | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00616 REJEITADA | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | Emenda Aditiva
Dispositivo Emendado: Art. 403
Inclua-se no art. 403 do anteprojeto o inciso
V.
Art. 403.....................................
V - Função social e ética do rádio e da
televisão. | | | | Parecer: | Acredita-se que a intenção esteja contemplada nos três
incisos anteriores.
Pela rejeição. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00617 REJEITADA | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 373
Inclua-se no art. 373 do anteprojeto o inciso
VIII.
Art. 373.....................................
VIII - manutenção de ensino
profissionalizante de 2o. grau, adequando-o às
necessidades da comunidade urbanas e rurais. | | | | Parecer: | As sugestões, contidas na proposta de Emenda, trazem alguns
desdobramentos que, na tradição jurídica brasileira, melhor
se adaptam ao corpo da legislação ordinária e complementar. | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00620 PREJUDICADA | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | Dê-se ao caput do art. 376 do anteprojeto a
seguinte redação:
Art. 376 - A lei fixará conteúdo básico
obrigatório para o ensino fundamental que assegure
os valores culturais e suas especialidades
regionais, assegurada a obrigatoriedade da
disciplina educação artística no currículo escolar
de primeiro e segundo graus. | | | | Parecer: | Suprimido o dispositivo, na redação substitutiva do Rela-
tor, a Emenda fica prejudicada. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00696 PREJUDICADA | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 376
Dê-se ao caput do art. 376 do anteprojeto a
seguinte redação:
Art. 376 - A lei fixará conteúdo básico
obrigatório para o ensino fundamental que assegure
os valores culturais e suas especialidades
regionais, assegurada a obrigatoriedade da
disciplina educação artística no currículo escolar
de primeiro e segundo graus. | | | | Parecer: | Suprimido o dispositivo, na redação substitutiva do Rela-
tor, a Emenda fica prejudicada. | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00697 REJEITADA | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 373
Inclua-se no art. 373 do anteprojeto o inciso
VIII.
Art. 373 ....................................
VIII - manutenção de ensino
profissionalizante de 2o. grau, adequando-o às
necessidades da comunidade urbana e rurais. | | | | Parecer: | Os dispositivos da Emenda, embora revelem o elevado des-
cortino do proponente, poderão figurar mais adequadamente, de
acordo com a tradição do Direito brasileiro, no corpo da le-
gislação ordinária e complementar. | |
| 12 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:00698 REJEITADA | | | | Autor: | ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG) | | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 403
Inclua-se no art. 403 do anteprojeto o inciso
V.
Art. 403 ....................................
V - Fundação social e ética do rádio e da
televisão. | | | | Parecer: | Acredita-se que essa função esteja subsumida nos três pri
meiros princípios.
Pela rejeição. | |
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