ANTE / PROJFase  | P |
(2)
|
| | 1 | Tipo: | Artigo | | Adicionar | | | Título: | TIT:01 CAP:00 SEC:00 SSC:00 ART:001  | | | | Texto: | Art. 1º - A República Federativa do Brasil, constituída sob
regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados e do
Distrito Federal, visa a construir uma sociedade livre, justa e
solidária, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a
dignidade das pessoas e o pluralismo político.
Parágrafo único - Todo o poder emana do povo e em seu nome é
exercido. | | | | Indexação: | DEFINIÇÃO, REPUBLICA FEDERATIVA, REGIME REPRESENTATIVO,
INDISSOLUBILIDADE, UNIÃO, ESTADOS, (DF), CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE,
LIBERDADE, JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, CIDADANIA,
DIGNIDADE, CIDADÃO, PLURARIDADE, PLURIPARTIDARISMO.
DEFINIÇÃO, ORIGEM, PODER, EXERCICIO, POVO. | |
| 2 | Tipo: | Artigo | | Adicionar | | | Título: | TIT:09 CAP:00 SEC:00 SSC:00 ART:001 | | | | Texto: | Art. 1º - O Presidente da República e o Presidente do
Supremo Tribunal Federal prestarão, em sessão solene do Congresso
Nacional, na data de sua promulgação, o compromisso de manter,
defender e cumprir esta Constituição. | | | | Indexação: | PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE, (STF), COMPROMISSO,
MANUTENÇÃO, DEFESA, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DATA,
PROMULGAÇÃO. | |
|
