ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00118 REJEITADA | | | Autor: | CHAGAS RODRIGUES (PMDB/PI) | | | Texto: | Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
da Organização do Estado - II
O parágrafo único do art. 1o, passa a ter a
seguinte redação:
- Todo o poder emana do povo que o exerce por
meio de sues representantes ou por meio de
plebiscito ou referendo. | | | Parecer: | Pelo não acolhimento. | |
2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00120 REJEITADA | | | Autor: | CHAGAS RODRIGUES (PMDB/PI) | | | Texto: | Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
da Organização do Estado - II.
Dê-se ao art. 6o, caput, a seguinte redação:
Art. 6o. - São poderes da União o
Legislativo, o Executivo, e o Judiciário,
harmônicos e coordenados entre sí. | | | Parecer: | Pelo não acolhimento. | |
3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00128 REJEITADA | | | Autor: | CHAGAS RODRIGUES (PMDB/PI) | | | Texto: | Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
da Organização do estado-II rwn Ao art. 21, caput,
Onde se lê..."Governador Distrital e disporá
de Câmara Legislativa..."
Leia-se
"....Governador e disporá de uma Assembleia
Legislativa...." | | | Parecer: | Pelo não acolhimento por inadequação. | |
4 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00130 REJEITADA | | | Autor: | CHAGAS RODRIGUES (PMDB/PI) | | | Texto: | Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
da Organização do Estado
Ao Art. 21, § 4o.
Onde se lê:
"À representação do Distrito Federal na
Câmara Federal e no Senado da República...."
Leia-se
"....na Câmara dos Deputados e no Senado
Federal..." | | | Parecer: | Pelo não acolhimento uma vez que foi acatada na Subcomissão. | |
5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00132 REJEITADA | | | Autor: | CHAGAS RODRIGUES (PMDB/PI) | | | Texto: | Emenda ao Substitutivo do Relator da Comissão
da Organização do Estado - II
Inclua-se onde couber:
Art. A autonomia dos estados compreende a
autonomia constitucional, política, legislativa,
administrativa, financeira e jurisdicional. | | | Parecer: | Pelo não acolhimento. | |
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