separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PR in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5143 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  246 247 248 249 250   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
447
n/a
507
n/a
432
n/an/a
377
62
n/a
1645
n/a
854
n/an/an/a
123
n/a
95
n/a
27
n/a
AVULSO
Tipo
•Emenda (4569)
•Sugestão (574)
Banco
expandEMEN (4569)
•SGCO (574)
Comissao
expand1 : Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (82)
expand2 : Comissão da Organização do Estado (140)
expand3 : Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (149)
expand4 : Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (106)
expand5 : Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (185)
expand6 : Comissão da Ordem Econômica (255)
expand7 : Comissão da Ordem Social (290)
expand8 : Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (179)
•9 : Comissão de Sistematização (3183)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
•REJEITADA (2540)
•PARCIALMENTE APROVADA (684)
•APROVADA (520)
•NÃO INFORMADO (497)
•PREJUDICADA (300)
mais
Partido
•PMDB (4303)
•PFL (783)
•PDT (29)
•PTB (15)
•PSDB (12)
•PDS (1)
Uf
•PR[X]
Nome
•NELTON FRIEDRICH (585)
•PAULO PIMENTEL (451)
•MAURÍCIO NASSER (429)
•MAX ROSENMANN (349)
•JOSÉ RICHA (310)
•BASILIO VILLANI (286)
•MAURÍCIO FRUET (207)
•JOSÉ CARLOS MARTINEZ (199)
•MATHEUS IENSEN (192)
•SÉRGIO SPADA (187)
•TADEU FRANÇA (173)
•ANTONIO UENO (172)
•SANTINHO FURTADO (164)
•WALDYR PUGLIESI (142)
•BORGES DA SILVEIRA (131)
•ALARICO ABIB (128)
•JOVANNI MASINI (127)
•RENATO JOHNSSON (127)
•DARCY DEITOS (115)
•OSVALDO MACEDO (85)
mais
TODOS
Date
expand1988 (244)
expand1987 (4321)
expand1986 (1)
expand1981 (1)
expand1978 (1)
expand1970 (1)
4921Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07334 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O ENSINO SEJA GRATUITO E OBRIGATÓRIO EM TODOS OS NÍVEIS. 
 Indexação:  ENSINO GRATUITO OBRIGATORIEDADE DO ENSINO 
4922Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07335 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA A NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS. 
 Indexação:  NACIONALIDADE ESTRANGEIRO 
4923Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07336 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O VALOR DAS PENSÕES SEJAM SEMPRE REAJUSTADOS PELOS MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL EM ATIVIDADE. 
 Indexação:  PENSÃO PREVIDENCIARIA 
4924Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07337 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO ESTADO PROPORCIONAR OS MEIOS PARA QUE TODA FAMÍLIA TENHA CONDIÇÕES DE ADQUIRIR CASA PRÓPRIA. 
 Indexação:  CASA PROPRIA ESTADO CONDIÇÕES DE VIDA FAMILIA 
4925Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07338 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO DESENVOLVA UMA POLÍTICA EDUCACIONAL VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS. 
 Indexação:  POLITICA EDUCACIONAL ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
4926Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07339 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE. 
 Indexação:  ASSISTENCIA AO MENOR TRABALHO DO MENOR 
4927Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07340 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE INFORMAÇÃO E ÉTICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  TELECOMUNICAÇÕES RADIODIFUSÃO TELEVISÃO CRIAÇÃO DE ORGÃO PUBLICO 
4928Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07341 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ERVIN BONKOSKI (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. 
 Indexação:  ESTADO FAMILIA 
4929Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07446 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. 
 Indexação:  CONCESSÕES POLITICA DE TELECOMUNICAÇÕES 
4930Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07447 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJA VEDADO AOS INATIVOS O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO, EXCETUANDO-SE OS CASOS QUE ENUMERA. 
 Indexação:  REMUNERAÇÃO SERVIDOR 
4931Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07448 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 
 Indexação:  REFORMA AGRARIA TERRAS PUBLICAS 
4932Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07449 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A DESPESA DE PESSOAL DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS NÃO POSSA EXCEDER A 70% DA RESPECTIVA RECEITA TRIBUTÁRIA. 
 Indexação:  GASTOS PUBLICOS RECEITA TRIBUTARIA 
4933Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07450 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE NÃO HAJA DISTINÇÕES ENTRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES E AOS TRABALHADORES EM GERAL. 
 Indexação:  REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL PESSOAL MILITAR DIREITOS DO TRABALHADOR 
4934Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07451 DT REC:06/05/87  
 Autor:  RENATO JOHNSSON (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A ADMISSÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SE FAÇA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 
 Indexação:  CONCURSO PUBLICO CARGO PUPLICO 
4935Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07572 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ESTADOS INSTITUAM JUIZADOS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADOS 
4936Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07573 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJAM OFICIALIZADAS AS SERVENTIAS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  SERVIDOR DO JUDICIARIO DIREITOS E DEVERES REMUNERAÇÃO 
4937Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07574 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A ADMISSÃO EM CARGO PÚBLICO. 
 Indexação:  ADMISSÃO DE PESSOAL CARGO PUPLICO CONCURSO PUBLICO PROVIMENTO DE CARGO DIREITOS DO TRABALHADOR DIREITOS E DEVERES SERVIDOR 
4938Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07575 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADO A QUALQUER PESSOA O DIREITO DE INFORMAÇÃO INTEGRAL DO QUE CONSTAR A SEU RESPEITO NAS FONTES QUE MENCIONA. 
 Indexação:  DIREITOS DO CIDADÃO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO 
4939Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07576 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 
 Indexação:  DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA JUDICIARIO PODER JUDICIARIO 
4940Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:07577 DT REC:06/05/87  
 Autor:  EUCLIDES SCALCO (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJAM CONSIDERADAS NULAS TODAS AS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE COAÇÃO FÍSICA OU MORAL E POR INTROMISSÃO NA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO. 
 Indexação:  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS DO CIDADÃO 
Página: Prev  ...  246 247 248 249 250   ...  Próxima
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900