separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
PR in uf [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5143 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  241 242 243 244 245   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/an/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4569)
Sugestão (574)
Banco
expandEMEN (4569)
SGCO (574)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (2540)
PARCIALMENTE APROVADA (684)
APROVADA (520)
NÃO INFORMADO (497)
PREJUDICADA (300)
Partido
PMDB (4303)
PFL (783)
PDT (29)
PTB (15)
PSDB (12)
PDS (1)
Uf
PR[X]
Nome
NELTON FRIEDRICH (585)
PAULO PIMENTEL (451)
MAURÍCIO NASSER (429)
MAX ROSENMANN (349)
JOSÉ RICHA (310)
BASILIO VILLANI (286)
MAURÍCIO FRUET (207)
JOSÉ CARLOS MARTINEZ (199)
MATHEUS IENSEN (192)
SÉRGIO SPADA (187)
TADEU FRANÇA (173)
ANTONIO UENO (172)
SANTINHO FURTADO (164)
WALDYR PUGLIESI (142)
BORGES DA SILVEIRA (131)
ALARICO ABIB (128)
JOVANNI MASINI (127)
RENATO JOHNSSON (127)
DARCY DEITOS (115)
OSVALDO MACEDO (85)
TODOS
Date
expand1988 (244)
expand1987 (4321)
expand1986 (1)
expand1981 (1)
expand1978 (1)
expand1970 (1)
4821Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05331 DT REC:06/05/87  
 Autor:  SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 
 Indexação:  POLITICA TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA 
4822Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05332 DT REC:06/05/87  
 Autor:  SÉRGIO SPADA (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE OS MUNICÍPIOS SEJAM ANISTIADOS DOS DÉBITOS CONTRAÍDOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
 Indexação:  MUNICIPIOS PREVIDENCIA SOCIAL 
4823Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05458 DT REC:06/05/87  
 Autor:  ALCENI GUERRA (PFL/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A PROTEÇÃO À SAÚDE SEJA UM DIREITO ASSEGURADO PELO ESTADO A TODOS OS HABITANTES DO TERRITÓRIO NACIONAL. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE SAUDE RECURSOS FINANCEIROS 
4824Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05478 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE O EMPREGADOR MANTENHA UM SEGURO CONTRA ACIDENTES EM FAVOR DO EMPREGADO. 
 Indexação:  SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
4825Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05479 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE TODOS TENHAM DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, CUJA PROTEÇÃO É DEVER DO PODER PÚBLICO E DA COMUNIDADE. 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
4826Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05480 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE REQUISITOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE. 
 Indexação:  DIREITO DE GREVE 
4827Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05481 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
 Indexação:  DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
4828Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05482 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE REQUISITOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES SINDICAIS. 
 Indexação:  SINDICATO 
4829Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05483 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS QUE IGUALEM BENEFÍCIOS ENTRE CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS QUANDO TRANSFERIDOS PARA A INATIVIDADE. 
 Indexação:  CLT ESTATUTARIO INATIVOS 
4830Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05484 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA DISCIPLINANDO A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DECIDIR AS QUESTÕES QUE ESPECIFICA. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO PLEBISCITO 
4831Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05485 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE SEJAM CONTADOS, RECIPROCAMENTE, TODOS OS TEMPOS DE SERVIÇO, TANTO DE EMPRESA PRIVADA COMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 
 Indexação:  TEMPO DE SERVIÇO APOSENTADORIA 
4832Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05486 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA INCLUÍDO ENTRE OS BENS DA UNIÃO A FLORA E A FAUNA SILVESTRE. 
 Indexação:  FLORA FAUNA 
4833Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05487 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE SEJA ASSEGURADA AO TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA AOS 55 ANOS DE IDADE, COM SALÁRIO MÍNIMO INTEGRAL. 
 Indexação:  APOSENTADORIA LIMITE DE IDADE SALARIO MINIMO 
4834Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05488 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSIÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 
 Indexação:  CATEGORIA PROFISSIONAL 
4835Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05489 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE OS ELEITOS PARA CARGOS EXECUTIVOS TOMEM POSSE NO PRAZO QUE ESTABELECE. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO CARGO ELETIVO PODER EXECUTIVO 
4836Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05490 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DISPENSA DO ASSALARIADO. 
 Indexação:  ASSALARIADO 
4837Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05491 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO PROVENTOS 
4838Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05492 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE FIXE EM TRINTA POR CENTO O LIMITE PARA DISPÊNDIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM PESSOAL. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO GASTOS PUBLICOS ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 
4839Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05493 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE TODA ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO SE FAÇA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SERVIÇO PUBLICO ADMISSÃO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO 
4840Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:05494 DT REC:06/05/87  
 Autor:  MAX ROSENMANN (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  PLANEJAMENTO FAMILIAR ASSISTENCIA A MATERNIDADE ABORTO 
Página: Prev  ...  241 242 243 244 245   ...  Próxima